O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou nesta quinta-feira (4) que vai encaminhar um requerimento pedindo uma nova audiência na Comissão de Constituição e Justiça com o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado ao Superior Tribunal Militar.
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o general afirmou que homossexuais não conseguem comandar tropas nas Forças Armadas. A indicação para o STM foi aprovada pela comissão, mas ainda precisa do aval do plenário do Senado.
Além de Cerqueira Filho, o petista deseja ouvir o almirante Luiz Pinto, também indicado ao STM. Pinto afirmou que não via problemas na presença de homossexuais no Exército desde que eles mantivessem sua “dignidade”.
“Como a Constituição tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana sem preconceito de sexo, cor ou idade, eu quero sugerir que possamos de novo ouvi-los na CCJ para expor que não estão contra a constituição. Acho importante fazer isso antes de votar em plenário”, disse o senador.
A Comissão de Constituição e Justiça informa que a possibilidade de uma nova oitiva não consta no regimento do Senado. Segundo a comissão, a declaração dos militares foi dada já no final da sabatina e todos os senadores já tinham votado porque a urna esteve aberta durante toda a sessão.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta quinta na qual condena as declarações do general. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou o fato como lamentável. “É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”, disse Ophir.
O presidente da Ordem acrescentou que para a carreira militar o que se deve exigir é disciplina, treinamento e a defesa do país, nos termos da Constituição, independentemente de sua opção sexual. “A defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um”, afirmou.
G1
