Taxa Z: suspeita de taxa de extorsão implícita na liberação de alvarás da PMJP deve ser investigada pelo MP
A suspeita sobre a cobrança de uma “taxa Z”, que estaria sendo cobrada indevidamente a empresários da construção civil, pela prefeitura de João Pessoa, para liberação de alvarás, deve virar alvo de investigação do Ministério Público. Pelo menos é esse o entendimento do vereador Raoni Mendes, do DEM.
Segundo ele, a gestão Cartaxo não vem detalhando, há pelo menos dois anos, as informações no portal de transparecia da administração municipal e o que resta é a ação da justiça para fazer valer o cumprimento da lei.
“Sobre essas supostas irregularidades, precisamos ter o detalhamento, e esse detalhamento se dá de duas formas, um pelo portal de transparência, e também pela justiça. Eu já solicitei informações faz dois anos e não obtive resposta, porque se descumpre uma lei da transparência nesse município”, disse..jpg)
E continuou: “Sei que muitas coisas se encontram irregulares em relação aos alvarás. No que tange a essa famosa ‘Taxa Z’, a gente tem alguns aspectos a serem esclarecidos além da questão dos alvarás, que são as contrapartidas sociais que, de uma forma ou de outra, ela era para a infraestrutura determinada em algumas áreas da cidade e se transformou num festival de obras em todos os sentidos”, denunciou.
Para o vereador, a suposta taxa de tributo cobrada de forma não clara é uma espécie de extorsão da administração municipal e deve ser combatida.
“Eu atribuo isso a uma cobrança extra, uma taxa de extorsão que fica implícita nas contrapartidas sociais ou na liberação de alvarás”, atacou.
O vereador citou as liberações atípicas dos alvarás em algumas áreas de João Pessoa. “Nós temos mudanças diárias em nossa cidade feitas de forma muito incomum. Por exemplo, nós podemos construir nos Bancários até um patamar e houve várias liberações para um patamar maior sem passar pela Câmara Municipal. Então, isso é de se estranhar, isso é de investigar, ou seja, talvez seja essa a Taxa Z para essa liberação (feita) de forma incomum?”, questionou.
‘Então, se isso é regular, se essa contrapartida social precisa de uma regulamentação mais detalhada e pode estar implícita essa ‘Taxa Z’ também na contrapartida social, além dessa outra do sistema de alvarás que é suspeitosíssima, não por parte dos construtores ,mas da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, acrescentou
Conforme o parlamentar, caso a suspeita se concretize, a justiça deve agir rápido. “Se isso estiver ocorrendo, o Ministério Público tem de investigar urgentemente”, defendeu.
A denúncia sobre a suposta extorsão a empresários da construção civil, por parte da prefeitura de João Pessoa, para a liberação de alvarás na Capital do Estado, foi feita pela pré-candidata do PSB à prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos.
PB Agora
