Tribunal de Contas da PB aprova Santa Rita, Brejo dos Santos, Marcação e Cabaceiras
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na manhã desta quarta-feira
(6), as contas de 2007 do prefeito de Santa Rita Marcus Odilon Ribeiro
Coutinho, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, sob cuja vista
estava o processo.
Também foram aprovadas as contas de 2007 do ex-prefeito de Brejo dos Santos Luiz Vieira de Almeida, segundo entendimento do mesmo
conselheiro e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Outro prefeito, Paulo Sérgio da Silva Araújo, do município de Marcação, obteve a aprovação às contas de 2008, como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho.
Ainda no período da manhã, o TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Cabaceiras Ricardo Jorge Farias Aires, como entendeu o relator Arnóbio Viana.
Despesas não comprovadas, entretanto, contribuíram para a desaprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Salgado de São Félix Apolinário dos Anjos Neto, como decidiu, em seu voto, acompanhado por unanimidade, o conselheiro Flávio Sátiro. Cabe recurso dessa decisão. Já em grau de recurso, o TCE manteve a desaprovação das contas de 2006 do ex-prefeito de Lastro José Vivaldo Diniz.
SECOM – O ex-secretário de Comunicação Social do Estado Solon Benevides também obteve a aprovação às contas de 2008 por ele apresentadas ao exame da Corte. A proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho, acolhida por unanimidade, deu-se conforme parecer do Ministério Público.
Foram adiados, a pedido dos relatores, os exames das contas oriundas das Prefeituras de Gurjão e Santo André (2007) e de Triunfo (2008). Suspensa agora há pouco, a sessão plenária do TCE será retomada, logo mais, às 14 horas, após o período reservado ao almoço.
Assessoria
