TCE identifica acúmulo de empregos na PB

TCE identifica acúmulo de empregos e principais áreas são de educação e saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concluiu novo levantamento de acumulação de cargos, empregos e funções por servidores públicos no Estado da Paraíba. Desta vez, o TCE-PB realizou o estudo em 628 órgãos públicos envolvendo o Governo Federal, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, prefeituras municipais, Câmaras e autarquias. Além de confrontar os dados do cadastro de óbitos com as folhas das unidades gestoras.

No novo levantamento, com base na folha de pagamento de setembro de 2012, o número de acumulações subiu. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, apresentou os números nesta terça-feira (08) e mostrou as recomendações encaminhadas aos gestores das acumulações detectadas no caso de acumulações ilícitas por parte dos servidores foram cumpridas.

O TCE-PB identificou em novembro do ano passado, 38.972 servidores com mais de um vínculo empregatício no serviço público. Em fevereiro de 2012 eram 31.161.

Na Paraíba, 312.935 pessoas têm algum vínculo empregatício no serviço público. Ou seja – levando-se em consideração 3 milhões, 815 mil e 171 habitantes, estimados pelo IBGE para 2012 – isso equivale a 8,2% da população paraibana.

Do quantitativo total de servidores da folha, aproximadamente 12% (38.972) acumulam cargos, com remunerações que representam 26,45% (R$ 154 milhões, 631 mil e 922) do valor total da folha paga (R$ 584 milhões, 712 mil e 124,82).

Do total de servidores identificados com acumulação, 26,45% tinham mais de um vínculo. Outros 73,55% tinham apenas um vínculo.

 Aproximadamente 55% dos casos de acumulações envolvem professores(43,31%) e profissionais de saúde (11,08%), para os quais há previsão constitucional de apenas de dois vínculos. Em torno de 18 mil servidores e profissionais de saúde (46% do total d acumulações detectadas) apresentam dois vínculos.

Com a inclusão da folha federal, foram constados 3.528 casos de multiplicidade de vínculos envolvendo servidores do Poder Executivo.

Em setembro do ano passado, foram identificados 10 vínculos empregatícios em nome de apenas dois servidores. Casos com um servidor também foram registrados com nove e oito vínculos. Com sete vínculos, existiam dois servidores; com seis, 20 servidores; com cinco, 50 servidores; com quatro, 348 servidores; com três, 2.926; com dois, 29.557 servidores.

No primeiro levantamento, a presidência do TCE-PB emitiu ofício aos gestores informando das acumulações detectadas e apontando providências a serem adotadas, visando o esclarecimento e resolução dos casos de acumulações ilícitas por parte dos servidores.

Através do Portal do Gestor, o TCE-PB disponibilizou a relação completa dos servidores sob sua administração que se encontravam em situação de acumulação de vínculos, bem como publicou uma cartilha de Orientações sobre Acumulações de cargos Públicos.

PB Agora