TCE investiga trem da alegria na Defensoria Pública

O defensor público Dirceu Lima denunciou ao Tribunal de Contas do Estado uma serie de irregularidades que estão sendo cometidas na Defensoria Pública da Paraíba pelo defensor geral, Ivanildo Brito. Dirceu reuniu uma serie de denuncias que estão sendo feitas por outros defensores nas redes sociais, arregimentou provas e protocolou uma denuncia formal ao TCE. O caso já tem um relator, é o conselheiro Renato Santiago.

As denuncias tratam de distribuição de vantagens pecuniárias a defensores com objetivo de atrair votos, já que o defensor geral é candidato na primeira eleição da história da defensoria pública depois da lei de autonomia. As vantagens e atos cometidos pelo defensor geral vão de encontro a lei orgânica da Defensoria e a própria constituição.

As denuncias

– Adicional de periculosidade para defensores que não tem direito. (Só quem tem direito são os defensores que atuam nos presídios)

– Várias gratificações estão sendo concedidas sem previa regulamentação do Conselho Superior da DP, como exige a Lei Orgânica.

– Acumulo de funções de defensores em comarcas muito distante uma da outra, o que inviabiliza o trabalho. (Ex: um defensor atua em Santa Rita e em Conceição)

– Nomeação da Corregedora sem escolha de lista tríplice e sem autorização do Conselho Superior da DP.

– Distribuição de livros pelo Defensor Público Geral para defensores sem critério de escolha para quem vai receber

– Permuta de comarcas entre defensores sem publicação de edital. (Para que um defensor troque de comarca, tem que haver a publicação de edital para quem quiser trocar possa se habilitar)

– Duas defensoras foram nomeadas para ocupar o carga de chefe de gabinete.

– Chefes de gabinete e sub-defensor recebem gratificação de periculosidade.

– Custeio de hospedagem para cerca de 40 defensores em hotel de Fortaleza para participarem de um Congresso Interamericano de Defensorias Públicas.

– Há outras denuncias ainda mais graves que estão sendo checadas e assim que se tiver alguma prova será revelada.