TCE julga contas do Governo do Estado nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na próxima quarta-feira (10), a partir das 14 horas, para o julgamento das contas de 2009 do Governo Estadual enviadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (janeiro e parte de fevereiro) e pelo atual governador José Maranhão (restante do exercício).

Em razão disso, a sessão ordinária do Tribunal Pleno será transferida para a quarta-feira seguinte, dia 17. “Trata-se da primeira prestação de contas de governador encaminhada, autuada, tramitada e instruída, completamente, por meio eletrônico”, informa o relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana.

O fato, acrescenta ele, resulta do aprimoramento do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processo promovido pelo TCE. Já no final de março passado, o Tribunal recebia a primeira prestação totalmente eletrônica de contas de um organismo público, acontecimento único na história das Cortes de Contas do País.

O processo, na ocasião, dizia respeito às contas de 2009 da Procuradoria Geral do Estado submetidas à relatoria do conselheiro José Mariz e, em função de sua aposentadoria, repassadas ao auditor Antonio Cláudio Silva Santos. O conselheiro Arnóbio Viana é o primeiro relator de uma prestação totalmente eletrônica de contas do Governo Estadual.

TCE-PB