O Chefe de Divisão de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Rômulo Araújo, afirmou nesta segunda-feira (14), que a responsabilidade pelos erros relacionados ao repasse de recursos ao Hospital Padre Zé foi da Prefeitura de João Pessoa. A afirmação repercutida pela rádio Correio 98 FM foi dada durante a reunião realizada no Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O encontro foi promovido com o objetivo de discutir uma solução definitiva em relação ao impasse envolvendo a renovação do contrato entre a unidade hospitalar e a gestão municipal.
“A Prefeitura analisando a prestação de contas do Padre Zé, reprovou as contas. O Padre Zé não é um jurisdicionario nosso, né? Na verdade, ele presta conta a Prefeitura e a gente analisa essa prestação e contas, porque a Prefeitura recebe. Então, foi um equívoco. Inicialmente, eu acho, teve um mal entendido”, pontou Rômulo.
O representante do TCE-PB acrescentou que atualmente Côrte de Contas avalia 4 processos que estão relacionados com essa temática. “Hoje nós temos quatro processos abertos no Tribunal analisando essas contas de 2019 a 2023. Então, temos dois na área estadual e dois na municipal. Eles estão em fase de análise de defesa, um já com relatório de defesa e outro planejado. Na área estadual, tem um com prazo de defesa aberto e outro também planejado pra ser feita a defesa”, complementou.
Na semana passada, a crise chegou a ameaçar o funcionamento da unidade, que depende de recursos públicos para manter seus serviços. A direção do hospital havia afirmado que poderia encerrar as atividades caso o contrato com o município não fosse renovado. Uma decisão liminar, deferida pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa na última quinta-feira, determinou a renovação imediata do contrato com a Prefeitura.
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