TCE-PB quer compartilhar dados para evitar acúmulo de vínculos nos executivos

O presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, esclareceu que o órgão faz esse acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado e municípios, com foco nas contratações precárias e no acúmulo de vínculos.

“Estamos oferecendo todas as informações ao Ministério Público, para que, de forma capilarizada, através da atuação dos promotores de Justiça, possamos agir, não só corrigindo as falhas encontradas, mas prospectando melhorias contínuas, com criação de alertas para os gestores. O TCE tem os dados e o MPPB tem o interesse de atuar no caso”, declarou.

O Ministério Público Eleitoral, em uma atuação conjunta com o Tribunal de Contas, terá mais acesso às informações sobre contratações, a partir de dados fornecidos pelas ferramentas do TCE-PB. A assessoria do Tribunal de Contas do Estado, informou que o “órgão está em constante evolução, por isto a ideia é que iniciativas como estas se tornem ações permanentes, não só com o Ministério Público, mas com os mais diversos órgãos de controle compartilhando informações e conhecimento, contribuindo com a transparência da gestão”.

Em Campina – Mesmo sabedor que é proibido o poder público facultar privilégios a parentes ou amigos dos gestores públicos o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) ignora esse parâmetro no mínimo moral e permite que um dos integrantes da família Cunha Lima, ganhe dois vencimentos de pastas diferentes na sua gestão. Trata-se de Bertrand de Figueiredo Cunha Lima, que acumula altos salários no Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande (IPSEM) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Campina Grande.

No IPSEM, segundo revela dados do Sistema de Acompanhamento Online (Sagres-PB) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no mês de dezembro de 2017 (último mês que a PMCG enviou dados ao tribunal), Bertrand de Figueiredo Cunha Lima exerce o cargo de comissão de Diretor Econômico Financeiro do instituto, ganhando a bagatela de R$ 8.779,88.

Já no Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Campina Grande, no mesmo mês de dezembro de 2017, Bertrand de Figueiredo Cunha Lima aparece ganhando a bagatela de R$ 13.893,08.  Ou seja, o integrante da família Cunha Lima, com aval do prefeito Romero acumula cargos que geram uma despesa total de R$ 22.672,96 aos cofres públicos de Campina.

Entre outros contratados sem concurso na PMCG, com altos cargos, estão parentes do prefeito Romero: Betânia Ligia de Araújo, tia da primeira dama, esposa do gestor em questão, que exerce o cargo de provimento em comissão de Gerente da Vigilância Sanitária; Izabel Maria Veiga de Oliveira, irmã do gestor Romero Rodrigues Veiga, estando descrita em matérias da PMCG, ocupando o cargo de Coordenadora do Programa Mais Educação, junto à Secretaria de Educação do município; a Sra. Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, identificada como cunhada do gestor, que exerce o cargo de Assessora Política, cargo em provimento de comissão, lotada no Gabinete do Prefeito; e Carine Moura, irmã da primeira dama do município, Micheline Rodrigues, ocupando o cargo de Gerente de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Saúde. Romero responde atualmente, junto à Justiça Eleitoral, a um processo por prática de Nepotismo, devido a essas nomeações de familiares.

Outros detectados como amigos e familiares da família Cunha Lima na PMCG, ganhando renumerações altíssimas, são o ex-prefeito de Areia, Elson Cunha Lima; sua esposa, Silvia Farias Cunha Lima; Jaime Rodrigues de Melo Filho, primo de Romero; o tio da esposa de Romero, de nome Carlos Celestino; e a prima de Romero, Socorro Menezes.

Redação