A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu pela irregularidade das contas de 2021 encaminhadas a seu exame pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, a quem impôs o débito de R$ 13.896,09 e a multa de R$ 6 mil, com prazo de 60 dias para restituição, sob pena de notificação ao Ministério Público Comum para cobrança judicial.
José Cruz – que ainda pode recorrer dessa decisão – respondeu, ente outras irregularidades, por não empenho de contribuições previdenciárias, burla a concurso público e pagamentos por obras não executadas.
A 1ª Câmara do TCE-PB é integrada pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.
O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que Maricá,…
O procurador regional eleitoral Victor Veggi emitiu parecer favorável à manutenção da prisão preventiva da…
A menos de 15 dias para a eleição que acontece no próximo dia 06 de…
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício Filho, acatou representação do…
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta 793 vagas para quem está procurando…
Uma aposta realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, acertou cinco das seis dezenas sorteadas…