A sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado começou hoje com uma cobrança. Ao pedir a palavra, o conselheiro Fernando Catão trouxe à discussão de seus colegas a demora que está havendo na nomeação do substituto do conselheiro Umberto Porto, que se aposentou compulsoriamente no início do ano. Em resposta, o presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, informou que enviará um ofício ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a quem cabe escolher o novo componente do TCE entre os três nomes incluídos na lista tríplice encaminhada a ele há cinco meses.
"Sei que o governador está se recuperando de uma cirurgia, mas o problema dele é na boca e não na mão", brincou Arthur.
A lista tríplice foi escolhida em abril passado e o documento contendo os mais votados foi levado ao governador, na Granja Santana, pessoalmente, pelo presidente do TCE. A relação traz Marcos Antonio da Costa (encabeça a lista), Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos.
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba oficializou e aprovou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quarta-feira (16), solicitação ao governador Ricardo Coutinho, para que agilize a nomeação do novo conselheiro da Corte.
O presidente Arthur Cunha Lima submeteu ao colegiado o ofício nº 0709/2015 TCE-GAPRE, chamando atenção para o fato de que já se passaram cinco meses do envio da lista tríplice para escolha do nome. Em plenário, ao apresentar o documento, o conselheiro lembrou que a nomeação que reconduziu o procurador Bertrand Asfora no Ministério Público Estadual deu-se três dias após a escolha e envio da lista tríplice para o cargo.
O ofício ressalta, também, que a urgência da nomeação tendo em vista a “necessidade de completar-se o quórum constitucionalmente previsto para a composição deste órgão de Controle Externo” e, ainda, “a existência de metas processuais a serem cumpridas para a boa e eficiente prestação de serviços à sociedade”.
Redação com Ascom
