Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o início das obras de duplicação da BR 230, entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo. O acórdão, publicado pelo órgão, retira o embargo da obra com relação ao licenciamento ambiental, mas mantém ainda algumas restrições. O projeto estava suspenso desde 2018.
“Ante essa situação, a SeinfraRodoviaAviação entende que não mais persiste a questão do licenciamento ambiental que fundamentou a adoção da medida cautelar, já que o empreendimento se encontra parcialmente licenciado, existindo segmentos liberados para execução das obras. Dessa forma, propõe a revogação da medida acautelatória adotada nestes autos”, descreve o voto do relator do caso.
Na prática, com a decisão, a ordem de serviço já poderia ser assinada – caso tivéssemos recursos suficientes. A medida foi comemorada pelo Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele acompanhou a análise junto ao TCU. “Levo ao conhecimento de todos uma informação muito importante. Eu acabo de sair do Tribunal de Contas da União, onde fui acompanhar a sessão, e um dos itens, que muito nos interessava, dizendo respeito, justamente, à duplicação da BR 230, teve o seu objetivo alcançado”, disse o senador.
O senador explicou que a decisão do TCU foi a de afastar a decisão, através de medida cautelar, que impedia a ordem de serviço para a duplicação da BR 230. “Este era um ponto que travava este processo e, agora, com esse afastamento, o DNIT poderá dar a ordem de serviço, dando sequenciamento do processo, com os recursos que foram destinados, a colaboração efetiva que nós nos dispusemos a fazer e agora, definitivamente, afastado o ponto que travava o processo no TCU”, disse Veneziano, ao lembrar que ele e a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), juntos, destinaram R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para que a obra seja iniciada. Veja vídeo publicado por Veneziano em suas redes sociais: https://youtu.be/PZueCMzYyz4
Da Redação
