O plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira (1/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais para novembro, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (30/6). A negociação entre os parlamentares, segundo ele, está em fase avançada. Porém o tema no tocante a bancada federal paraibana, continua causando divisão.
À exceção da bancada do PT, que deve firmar posição conjunta, as demais bancadas devem liberar seus integrantes na votação do projeto sobre adiamento das eleições, o que tem levado os deputados federais da Paraíba a anunciarem votos bastante divergentes sobre a matéria. Segundo o coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, deputado federal Efraim Filho (DEM), a liberação conduzirá boa parte dos parlamentares a votar de acordo com sua consciência, com alguns deles seguindo orientação mais do partido do que da bancada
“Certamente haverá muita divergência e isso é muito natural”, afirmou Efraim, ao comentar que a sinalização para 15 e 29 de novembro ganhou muitos adeptos depois da aprovação na semana passada no Senado Federal, mas têm posições para todos os gostos, indo da manutenção para outubro mesmo ao adiamento para 2022, que provocaria também a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos, vices e vereadores.
De acordo com ele, independentemente de qual for a posição final, o fato mesmo é que, desde que foi iniciado esse debate, a bancada federal paraibana (composta por três senadores e doze deputados federais) em nenhum momento deu sinais de posição unânime sobre o tema. “Não temos posição de bancada, porque vai da convicção pessoal de cada um e dos seus partidos. Acho que a bancada paraibana vai ter uma posição de liberar seus parlamentares para que votem de acordo com sua convicção”, frisou ele, ao salientar que o assunto tem provocado vários entendimentos entre os congressistas paraibanos e não há como deixar de ser marcado pela divergência. Confirmando as projeções do Coordenador da bancada, pelo menos quatro dos doze deputados federais que, até ontem, já anteciparam suas opiniões, apontaram de fato para uma completa divergência de posições.
Para o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) defende a tese aprovada no Senado Federal, que é para que o processo eleitoral ocorra em 15 e 29 de novembro, respectivamente, primeiro e segundo turnos. “A prioridade não é a eleição, é a vida das pessoas”, diz ele, ao justificar que, pelo menos em alguns lugares, o Brasil ainda tem registros muito preocupantes da pandemia e que, em face disso, a lógica é adiar o processo. “Concordo com as datas de novembro”, completou.
Já o deputado Federal Hugo Motta (PRB) defende não somente o adiamento como também a prorrogação dos mandatos para 2022. “Os impactos da pandemia nos levam a concluir que o Brasil não tem a mínima condição de ter eleição este ano. Esse adiamento deveria ser feito por dois anos, pra que em 2022 tenhamos a coincidência das eleições, economizando assim dinheiro público”, afirmou.
O representante do PSL o deputado federal Julian Lemos (PSL), por sua vez, não concorda nem com uma coisa nem com a outra. Ele defende que as datas das eleições sejam mantidas e que elas ocorram como previsto no calendário da Justiça Eleitoral no dia 4 e no final de outubro. “Para adiar por trinta ou quarenta dias, prefiro que permaneça a data do calendário atual”, resume Julian Lemos.
Redação