Deputado novato é notificado pelo TRE e pode perder mandato por infidelidade partidária
Dos dez deputados que se filiaram ao Partido Ecológico Nacional (PEN), apenas um teve o mandato questionado por infidelidade partidária. Trata-se do deputado estadual Toinho do Sopão, que eral filiado ao PTN. A sigla de origem do parlamentar está pedindo na justiça a cassação do mandato por infidelidade partidária
No Diário de Justiça desta terça-feira (11), o juiz relator do processo, Miguel de Britto Lyra, pede que as partes requeridas sejam notificadas para que apresentem sua defesa no prazo de cinco dias.
O juiz corregedor também informa que Toinho do Sopão também pode, dentro deste prazo, arrolar testemunhas e indicar provas.
“Trata-se de pedido de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária formulado pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN em face de Antônio
Petrônio de Souza e Partido Ecológico Nacional – PEN. Nos termos do art. 4º da Resolução nº 22.610/2007/TSE, citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, podendo arrolar testemunhas e indicar provas, sob pena de presunção de veracidade das afirmações constantes da inicial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 4º da referida resolução”, diz a petição.
Toinho do Sopão foi um dos deputados a ingressarem no PEN no mês de julho. Além disso, o parlamentar foi escolhido como presidente municipal da legenda em João Pessoa.
Redação
Com politicapb
