Por 4 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba decidiu cassar o mandato do deputado estadual Nivaldo Manoel por infidelidade partidária. Nivaldo se desfiliou da sigla no final do ano passado e se filiou ao PMDB alegando perseguição política.
O relator da matéria, juiz Carlos Sarmento foi quem pediu a cassação do mandato de Nivaldo Manoel (PMDB) e determinou a posse imediata do primeiro suplente do PPS, Alexandre Brasil, irmão do ex-prefeito de Solânea, Beto Brasil.
De acordo com a determinação, a Assembléia Legislativa tem 10 dias para empossar o novo parlamentar.
Nivaldo Manoel enfrentava, há cerca de sete meses, uma ação impetrada no TRE pelo PPS que o acusava de ter praticado infidelidade partidária ao migrar para o PMDB. A legenda pedia de volta o mandato do parlamentar sustentando a tese de que a saída do partido se deu sem argumentos ou justificativas plausíveis.
A decisão da Justiça Eleitoral tem efeito imediato, mas o parlamentar pode recorrer da decisão e garantir a continuidade do mandato por força de liminar. Nivaldo é o segundo parlamentar da Paraíba cassado por infideldade. Antes dele só o deputado federal Walter Brito Neto foi punido pela justiça por incorrer na infidelidade.
O substituto de Nivaldo é Alexandre Brasil (PPS), que recebeu 13.820 votos no pleito de 2006, é natural de Bananeiras e irmão do ex-prefeito de Solânea Beto Brasil.
No TRE da Paraíba ainda tramitam ações contra os parlamentares que deixaram o PSB para se filiar a outras siglas. Os julgamentos, no entanto, ainda nao tem data para serem apreciados pela Corte do tribunal.
PB Agora
