TRE julga processo de cassação de prefeito de cidade do Litoral

Entra em pauta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (10) o processo de cassação do mandato do prefeito do município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, Leonardo Barbalho, do PSD.

O líder do executivo municipal chegou a deixar o cargo no dia 29 de outubro de 2014 por determinação do juiz da 73ª Zona Eleitoral, Antônio Eimar de Lima, de Alhandra, mas retornou em menos de 24 horas.

Leonardo Barbalho teria sido condenado por compra de votos e abuso de poder econômico em 2013. Ele também teria realizado shows como eventos de campanhas (showmícios), no entanto, através de liminar, o prefeito retornou ao cargo.

O juiz do TRE, Sylvio Pélico Porto Filho, acatou o recurso de medida cautelar com pedido de liminar e determinou o retorno de Leonardo ao cargo de prefeito. O gestor foi autorizado a permanecer no cargo até o julgamento, que acontece nesta quinta-feira.

Com 11 meses de administração foram suficientes para que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aplicasse uma multa no valor R$ 3.500,00 contra o prefeito.

A multa foi aplicada por problemas detectados pelo TCE durante a realização concurso público realizado na gestão do ex-prefeito José Rômulo Carneiro.

Mais uma

O prefeito Leonardo também é acusado de não repassar ao Banco do Brasil valores descontados de contracheques de servidores municipais, que por conta da inadimplência do Município, foram parar no SPC e Serasa.

 9º. PROCESSO: RE nº 1-80.2013.6.15.0073
(prot.: 118.569/2012) Bloco:

**Segredo de Justiça**

Procedência: Pitimbu-PB 73ª Zona Eleitoral (Alhandra)

Relator: Exmo. Juiz Membro Sylvio Pelico Porto Filho

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – INELEGIBILIDADE – CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PERDA DE MANDATO ELETIVO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Jose Edisio Simoes Souto

Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto; Eduardo Henrique Farias da Costa

Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Walter de Agra Junior; Vanina Carneiro da Cunha Modesto; Jackeline Alves Cartaxo; Arthur Monteiro Lins Fialho; Fabiola Marques Monteiro; Camilla de Araujo Ferreira; Thiago Giullio de Sales Germoglio; Joao Souza da Silva Junior; Nathalia Ferreira Teofilo; Joao Alves Parente Neto.

Recorrente: Sigiloso
Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa

Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Nathalia Ferreira Teofilo; Joao Souza da Silva Junior; Thiago Giullio de Sales Germoglio; Camilla de Araujo Ferreira; Fabiola Marques Monteiro; Arthur Monteiro Lins Fialho; Jackeline Alves Cartaxo; Vanina Carneiro da Cunha Modesto; Walter de Agra Junior; Joao Alves Parente Neto.

Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Jose Edisio Simoes Souto

Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto; Eduardo Henrique Farias da Costa

Recorrido: Sigiloso
Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa

PB Agora