O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, por unanimidade, o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil por calúnia, injúria e difamação contra o deputado Chico Mendes, pré-candidato à prefeitura da cidade. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira.
A desembargadora eleitoral Maria Cristina Santiago, relatora do caso, concluiu que Aldemir fez propaganda eleitoral negativa antecipada, com ataques à honra e imagem de Mendes, configurando um pedido de não voto. A proposta inicial previa uma multa de R$ 10 mil, mas o desembargador Oswaldo Trigueiro sugeriu dobrar o valor devido à gravidade das condutas e à reincidência dos ataques.
Trigueiro ressaltou que Aldemir já havia sido condenado anteriormente por ofensas semelhantes. Em uma entrevista, o prefeito de Cajazeiras chamou o deputado Chico Mendes de “sonegador, delinquente, dono de jogo do bicho e analfabeto”, entre outros insultos, sem apresentar provas.
Os desembargadores eleitorais criticaram a postura de Aldemir, afirmando que a política deve ser feita com respeito aos adversários. A decisão do TRE reformou o julgamento anterior da Justiça Eleitoral de Cajazeiras, que havia considerado as declarações do prefeito como liberdade de expressão.
Esta condenação marca a segunda vez que Zé Aldemir é penalizado por ataques de calúnia, injúria e difamação contra o deputado Chico Mendes.
