TRE-PB deve aprovar amanhã a resolução contendo as regras das eleições para escolha do prefeito e vice-prefeito de Cabedelo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deve aprovar amanhã a resolução contendo as regras e o calendário das novas eleições para escolha do prefeito e vice-prefeito de Cabedelo, que serão realizadas no dia 9 de dezembro, das 8h às 17h, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.

A resolução está sendo elaborada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, corregedor-geral substituto, conforme foi determinado em resolução preliminar aprovada, por unanimidade, pela Corte Eleitoral na sexta-feira passada, designando à Corregedoria Regional Eleitoral atribuição para elaborar Resolução estabelecendo as instruções necessárias para a realização do pleito, que terão prazos mais curtos.

A realização de novas eleições em Cabedelo vai ocorrer devido as vacâncias dos cargos no Executivo Municipal, com a renúncia do ex-prefeito Leto Viana, devido a envolvimento no escândalo da Operação Xeque- mate, do cargo de prefeito, e a morte do vice, Flávio Oliveira, em julho, em decorrência de um ataque cardíaco.

Até o próximo dia 12 de novembro quem estará respondendo pela Corregedoria é o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, decano (membro mais antigo da Corte), já que o atual corregedor-geral eleitoral, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, passou à condição de presidente do TRE-PB, com o fim do biênio do desembargador Romero Marcelo da Fonseca.

A resolução que será aprovada pela Corte terá todos os prazos do processo, desde o da realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos, até a data da diplomação dos eleitos, com aplicação da legislação eleitoral vigente.

A Justiça Eleitoral teria até 90 dias para realizar as eleições suplementares em Cabedelo, mas devido à urgência e da própria situação administrativa da cidade, que teve o ex-prefeito afastado do cargo e preso, por envolvimento na Operação Xeque-mate, deflagrada em conjunto pelo órgão e a Polícia Federal, no último dia 3 de abril.

Redação

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