O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) segue julgando os registros de candidatura para as próximas Eleições e durante a sessão dessa segunda-feira (05), indeferiu o registro de mais sete candidaturas a deputado estadual e Câmara Federal por conta algumas irregularidades que foram constatadas.
De acordo com as informações foram indeferidos registros de candidatos do PDT, PL, PRTB e MDB. São elas:
– Joaquim Morais (PDT) foi indeferido por unanimidade em harmonia com o parecer ministerial. O processo foi relatado pelo juiz Roberto D`horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. O postulante ao cargo de deputado estadual não comprovou desincompatibilização de cargo público que ocupava antes das Eleições.
– Conceição Oliveira (PDT), foi indeferido por unanimidade em harmonia com o parecer ministerial do relator juiz Roberto D`horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho por falta de comprovação de escolaridade, tendo em vista que a postulante ao cargo de deputada estadual apresentou documento particular de autodeclaração que não foi redigido na presença de servidor de cartório eleitoral, como determina a legislação.
– Alessandro Lopes Pereira (PL) não se desincompatibilizou de suas funções a tempo, tendo em vista que é militar da ativa. Outro fato apontado pelo Ministério Público Eleitoral foi a falta de comprovação de domicílio eleitoral com pelo menos seis meses no local onde pretende concorrer. O registro, relatado pelo juiz Roberto D`horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, foi indeferido por unanimidade em harmonia com o parecer ministerial.
– Valtemira Cley Alves da Silva (Republicanos) também foi indeferida pela Corte Eleitoral com registro de candidatura relatado pelo juiz Arthur Monteiro Lins Fialho e indeferido por unanimidade em harmonia com o parecer ministerial. A candidata ao cargo de deputada estadual não comprovou quitação eleitoral, o que resultou no indeferimento de seu registro.
Também foram indeferidas as candidaturas de Edvaniza Xavier (PRTB) – candidato a deputado estadual, Ana Lucia da Costa Dantas (MDB) – candidato a deputado estadual e Bruno Arruda (PRTB) – candidato a deputado federal.
PB Agora
