O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) iniciou o ano colocando em prática o rezoneamento com a extinção de nove e transferência cinco das 77 zonas eleitorais existentes no Estado. Por meio de editais, que vem sendo publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, juízes e chefes de cartórios comunicam aos eleitores e aos dirigentes de partidos políticos as mudanças que haverá nos municípios, atingidos com as alterações, que atingirão 500 mil eleitores.
A operacionalização começará a ser realizada a partir de agora, conforme anunciou a presidente do TRE-PB, Maria das Graças Morais Guedes, de forma gradativa e sem causar prejuízos aos eleitores neste ano eleitoral, já que os cartórios que a abrigavam algumas zonas serão transformados em postos de atendimentos.
O rezoneamento é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da resolução 23.520/2017, que visa reduzir gastos e otimizar os serviços da Justiça Eleitoral. Na Paraíba foi disciplinado por meio da resolução 14/2017, aprovada em agosto do ano passado pela Corte Eleitoral, após os estudos realizados por uma comissão especial que tratou do assunto, presidida pelo diretor-geral do TRE, André Soares Cavalcanti, que trabalhou no sentido de amenizar os impactos da resolução, que previa inicialmente a redução de 49 das 77 zonas eleitorais da Paraíba.
André Soares Cavalcanti, explicou que apesar de atingir 500 mil eleitores, o rezoneamento não trará prejuízos e não vai alterar o processo de votação nos municípios afetados. “Os locais de votação não vão mudar, o que pode acontecer são os números das seções mudarem já que as zonas foram extintas ou realocadas, por questões técnicas. Mas isso não será de imediato porque a mudança é muito mais administrativa do que prática. A nossa intenção é que aconteça tudo como ocorreu nas últimas eleições” explicou.
Redação
