O Plenário da Corte do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) julga nesta terça-feira (20), a partir das 14h30, 11 processos. Entre eles uma ação que pede a cassação do diploma do prefeito de Alhandra.
Segue a pauta de julgamento desta tarde:
SESSÃO ORDINÁRIA 86ª SESSÃO REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2011 (14:30)
1º. PROCESSO: AIJE nº 3-46.2011.6.15.0000 – CLASSE 3 (prot.: 46.680/2010)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz João Batista Barbosa
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA E ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO – PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENA DE INELEGIBILIDADE
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Investigado(s): Paulo Fracinette de Oliveira, Prefeito de Massaranduba-Pb
Advogado(s): Daniel Dalonio Vilar Filho; John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; Bruno Lopes de Araujo
Cota 1º – Sessão dia 23/08/2011 : ADIADO A REQUERIMENTO DO INVESTIGADO.
Cota 2º – Sessão dia 30/08/2011 : ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
Cota 3º – Sessão dia 06/09/2011 : REJEITADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 20 MIL UFIR’S A PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO PELO JUIZ JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. APÓS O VOTO DO RELATOR PEDIU VISTA O JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA. OS DEMAIS AGUARDAM. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADVOGADO JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES.
Cota 4º – Sessão dia 13/09/2011 : O AUTOR DO PEDIDO DE VISTAS ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
2º. PROCESSO: E.Dcl. NO RE Nº 3132-93.2010.6.15.0000 – CLASSE 30 (prot.: 25.804/2011)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Márcio Accioly de Andrade
ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos face a decisão deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, consubstanciada no Acórdão n.º 531/2011, que deu provimento ao recurso.
Embargante(s): Coligação "Por Amor a Gurjão"
Advogado(s): Daniel Dalonio Vilar Filho; Isabel Cristina Ximenes Carneiro da Cunha; Alexandre Barbosa de Lucena Leal; Ilana Flavia Barbosa Vilar; Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal; Bruna Raphaela de Toledo Coura; Marcio Ferreira Almeida
Embargado(s): José Martinho Cândido
Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes; Paulo Italo de Oliveira Vilar; Delosmar Domingos de Mendonça Junior
Embargado(s): Suelene de Souza Matias
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena
Cota 1º – Sessão dia 13/09/2011 : ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
3º. PROCESSO: RC nº 8315-26.2010.6.15.0071 – CLASSE 31 (prot.: 40.214/2010)
Procedência: Campina Grande-PB
Relator: Exmo Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL – SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES – ART.299 CÓDIGO ELEITORAL – ART.333 DO CÓDIGO PENAL
Recorrente: Tânio José de Albuquerque Viana
Advogado(s): Tanio Abilio de Albuquerque Viana
Recorrente: Ednaldo da Silva Brito
Advogado(s): Bruno Cade
Recorrido: Ministério Público Eleitoral
Cota 1º – Sessão dia 13/09/2011 : ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
4º. PROCESSO: PA nº 6407-50.2010.6.15.0000 – CLASSE 26 (prot.: 9.470/2009)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE – SERVIDOR PÚBLICO – SUBMISSÃO DA MATÉRIA À CORTE
Interessado: José Edson Tavares dos Santos; Pedro de Fiqueiredo Lima Neto
Cota 1º – Sessão dia 17/06/2011 : APÓS O VOTO DO RELATOR, DEFERINDO O PEDIDO, PEDIU VISTA O PRESIDENTE. OS DEMAIS AGUARDAM.
Cota 2º – Sessão dia 21/06/2011 : ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.
Cota 3º – Sessão dia 28/06/2011 : ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.
Cota 4º – Sessão dia 05/07/2011 : O AUTOR DO PEDIDO DE VISTAS ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
Cota 5º – Sessão dia 12/07/2011 : CONVERTEU-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, NO SENTIDO DE OUVIR A SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SOBRE A REAL NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DA REDISTRIBUIÇÃO EM JULGAMENTO.
Cota 6º – Sessão dia 23/08/2011 : APÓS O VOTO DO RELATOR PELO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, ACOMPANHADO PELOS JUÍZES JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, MÁRCIO ACCIOLY E JOÃO BATISTA BARBOSA ¿ QUE ENTENDIA QUE A MATÉRIA DEVERIA SER SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO TSE, PEDIU VISTA O PRESIDENTE, CONSIDERANDO AS NOVAS INFORMAÇÕES JUNTADAS AOS AUTOS. O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO E O JUIZ NEWTON NOBEL VITA AGUARDAM.
Cota 7º – Sessão dia 30/08/2011 : ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
Cota 8º – Sessão dia 06/09/2011 : APÓS O VOTO DO RELATOR PELO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, ACOMPANHADO PELOS JUÍZES JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, MÁRCIO ACCIOLY E JOÃO BATISTA BARBOSA – SENDO QUE ESTE ENTENDIA QUE A MATÉRIA DEVERIA SER SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO TSE, VOTOU O PRESIDENTE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. O JUIZ MARCIO DE ANDRADE RETIROU SEU VOTO E PEDIU VISTA PARA MELHOR ANÁLISE. OS DEMAIS AGUARDAM.
Cota 9º – Sessão dia 13/09/2011 : O AUTOR DO PEDIDO DE VISTAS ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
5º. PROCESSO: Cta nº 179-25.2011.6.15.0000 – CLASSE 10 (prot.: 25.541/2011)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Des. Genésio Gomes Pereira Filho
ASSUNTO: CONSULTA – CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE – FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Consulente: Edmilson de Araújo Soares, Deputado Estadual
Cota 1º – Sessão dia 13/09/2011 : APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE CONHECIA E RESPONDIA A CONSULTA, PEDIU VISTA O JUIZ NEWTON VITA. OS DEMAIS AGUARDAM.
6º. PROCESSO: RE nº 1691 (4053-86.2009.6.15.0000) – CLASSE 30 (prot.: 3.398/2009)
**Segredo de Justiça**
Procedência: Bananeiras-PB 14ª Zona Eleitoral (Bananeiras)
Relator: Exmo Juiz Newton Nobel Sobreira Vita
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM (PROCESSO AIME N.° 01/2009)
Recorrente: Augusto Bezerra Cavalcanti Neto
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans; Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho; Frederich Diniz Tome de Lima
Recorrente: Luiz Walter Cirne Ramalho
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans; Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho; Frederich Diniz Tome de Lima
Recorrido: Marta Eleonora Aragão Ramalho
Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; Bruno Lopes de Araujo
Recorrido: Douglas Lucena Moura de Medeiros
Advogado(s): Severino Ramalho Leite
7º. PROCESSO: RCED nº 69 (4049-49.2009.6.15.0000) – CLASSE 29 (prot.: 521/2009)
Procedência: Pitimbu-PB 73ª Zona Eleitoral (Alhandra)
Relator: Exmo Des. Genésio Gomes Pereira Filho
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO COM AS PROVAS DOS AUTOS – ABUSO DE PODER ECONÔMICO
Recorrente: Leonardo José Barbalho Carneiro
Advogado(s): Carlos Magno Guimaraes Ramires; Jose Augusto Meirelles Neto
Recorrido: José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto
Advogado(s): Said Abel da Cunha
Recorrido: Geraldo José do Nascimento
Advogado(s): Said Abel da Cunha
8º. PROCESSO: RCED nº 59 (4017-44.2009.1.50.00) – CLASSE 29 (prot.: 324/2009)
Procedência: Alhandra-PB 73ª Zona Eleitoral (Alhandra)
Relator: Exmo Juiz Márcio Accioly de Andrade
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
Recorrente: Coligação Bota Fé Alhandra Vai Mudar
Advogado(s): Paulo Antonio Cabral de Menezes; Anilze Guedes de Castilho; Marcus Tulio de Lima Campos; Juliana Regina Novaes Santana; Said Abel da Cunha; Jose Ricardo Porto; Thiago Leite Ferreira; Teresa Maria de Sousa Coutinho Barros; Marcus Andre Medeiros Barreto; Giuseppe Petrucci; Eduardo Sergio Cabral de Lima; Juliana Cabral de Lima
Recorrente: Partido dos Trabalhadores – PT, Diretório Regional Na Paraíba
Advogado(s): Marcus Tulio de Lima Campos; Anselmo Guedes de Castilho; Tony Marcio Leite Pegado; Juliana Regina Novaes Santana; Paulo Antonio Cabral de Menezes; Guthemberg Cardoso Agra de Castro; Eduardo Sergio Cabral de Lima; Juliana Cabral de Lima
Recorrido: Renato Mendes Leite
Advogado(s): Jose Edisio Simoes Souto; Eduardo Henrique Farias da Costa
Recorrido: Edval Batista dos Santos
Advogado(s): Antonio Fabio Rocha Galdino; Joaquim de Sousa Rolim Junior; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes; Priscila Soares Figueiredo Trigueiro Caroca
Assistente: Democratas, Diretório do Município de Alhandra, Por Seu Representante Legal
Advogado(s): Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto
9º. PROCESSO: RE nº 140-28.2011.6.15.0000 – CLASSE 30 (prot.: 5.699/2010)
**Segredo de Justiça**
Procedência: Alhandra-PB
Relator: Exmo Juiz Márcio Accioly de Andrade
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – NA ORIGEM 015/2008 – IMPROCEDENTE
Recorrente: Partido dos Trabalhadores, Direção Estadual
Advogado(s): Jeofton Costa; Marcus Tulio de Lima Campos; Anselmo Guedes de Castilho; Tony Marcio Leite Pegado; Juliana Regina Novaes Santana; Paulo Antonio Cabral de Menezes; Alan Cabral Teles; Guthemberg Cardoso Agra de Castro; Adriana Guedes de Castilho; Said Abel da Cunha; Teresa Maria de Sousa Coutinho Barros; Marcus Andre Medeiros Barreto; Giuseppe Petrucci; Eduardo Sergio Cabral de Lima; Juliana Cabral de Lima
Recorrente: Coligação "Bota Fé, Alhandra Vai Mudar", Por Seu Representante
Advogado(s): Eduardo Sergio Cabral de Lima; Juliana Cabral de Lima
Recorrido: Renato Mendes Leite
Advogado(s): Jose Edisio Simoes Souto
Recorrido: Edval Batista dos Santos
Advogado(s): Joaquim de Sousa Rolim Junior; Antonio Fabio Rocha Galdino
10º. PROCESSO: PC nº 9309-73.2010.6.15.0000 – CLASSE 25 (prot.: 43.690/2010)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – 2010
Interessado: João Crisostomo Moreira Dantas
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; José Murilo Freire Duarte Júnior
11º. PROCESSO: ROPPF nº 181-92.2011.6.15.0000 – CLASSE 40 (prot.: 26.799/2011)
Procedência: João Pessoa-PB
Relator: Exmo Des. Genésio Gomes Pereira Filho
ASSUNTO: PEDIDO DE REGISTRO DE ÓRGÃO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – REGISTRO NO TRE/PB.
Requerente: Partido Social Democrático, Por Seu Presidente Estadual, Rômulo José de Gouveia
Advogado(s): Jose Fernandes Mariz; Marcela Aragão de Carvalho Costa; Roberto Azevedo Rodrigues de Aquino; Sabrina Kelly Borges Carneiro
Impugnante: Partido Trabalhista Brasileiro, Por Seu Diretório Nacional
Advogado(s): Luiz Gustavo Pereira da Cunha
Impugnante: Democratas – DEM, Por Seu Diretório Nacional
Advogado(s): Fabrício Juliano Mendes Medeiros; Carolina Cardoso Guimarães Lisboa; Carlos Bastide Horbach
Redação com ascom TRE-PB
