TRE-PB julga nesta segunda recurso de vereadores do UB cassados por fraude à cota de gênero em CG

Nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Campina Grande poderá enfrentar mudanças em sua composição, caso o recurso apresentado pelos vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, ambos do União Brasil, não seja acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Os parlamentares estão sob investigação eleitoral por supostas irregularidades visando contornar a cota de gênero de 30% exigida pela lei durante as eleições de 2020.

Além da possível cassação, a Justiça também determinou a inelegibilidade das mulheres envolvidas em candidaturas fictícias e do vereador Waldeny Santana, que presidiu a convenção do União Brasil responsável pela homologação das candidaturas.

Desde 2019, decisões similares que reconheceram tais irregularidades e determinaram novas eleições afetaram cinco cidades. Em três delas, o novo pleito já foi realizado: Monte Horebe (nove vereadores), Gado Bravo (prefeito e vice-prefeito) e Boa Ventura (nove vereadores).

Nas outras duas cidades, as eleições ainda estão pendentes, mas a fraude já foi identificada pelo TRE-PB: Boqueirão (11 vereadores) e Mãe D’Água (nove vereadores). Assim, totalizam-se 40 mandatos perdidos, sendo 38 vereadores cassados, além de prefeito e vice-prefeito. Esse número não inclui os suplentes.

Caso a Corte mantenha o mesmo critério de julgamentos anteriores envolvendo vereadores de municípios de menor porte, Dinho e Waldeny podem ter a decisão de 1º grau mantida.