TRE-PB mantém indeferimento da chapa do PT para a Prefeitura de Taperoá; nova convenção não é aceita

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta quarta-feira (11) manter o indeferimento da chapa de candidatos do PT à Prefeitura de Taperoá. A candidatura tem como candidato a prefeito o Professor Salomão e, inicialmente, Rafael Villar como vice, mas a Justiça eleitoral questionou o registro das candidaturas devido a problemas na comprovação da coligação com o partido Avante, conforme estipulado em convenção partidária.

Em primeira instância, o juízo indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), tornando as candidaturas ineptas. Ao recorrer ao TRE-PB, a Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PV e PCdoB, argumentou que uma nova convenção, realizada em 27 de agosto, retirou o Avante da coligação e substituiu o candidato a vice, que passou a ser Tico do Queijo.

No entanto, durante o julgamento, a relatora do caso, a juíza Maria Cristina Santiago, decidiu que a decisão de primeira instância deveria ser mantida, já que não é permitido realizar convenções partidárias após o prazo legal, que expirou em 5 de agosto.

A Federação ainda pode recorrer da decisão do TRE-PB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando reverter a situação e viabilizar as candidaturas na corrida eleitoral.

Redação