Na tarde desta sexta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para a vereadora e ex-candidata à reeleição Raíssa Lacerda (PSB). A Corte rejeitou, por unanimidade, o recurso impetrado pela defesa da parlamentar.
A tornozeleira eletrônica foi a medida cautelar imposta pelo Justiça após Raíssa Lacerda ter sua prisão preventiva revogada. Ela foi presa pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Território Livre. A suspeita é de que a parlamentar aliciava de forma violenta eleitores de João Pessoa. Lacerda deixou a Penitenciária Júlia Maranhão na última terça-feira (1º).
Com o parecer contra a concessão do habeas corpus, o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix argumentou que o Tribunal já havia discutido o assunto durante sessão realizada no último dia 2 de outubro, quarta-feira.
“Esse tema foi debatido e a Corte entendeu que havia razão de todas as cautelares, inclusive à monitoração eletrônica. A nossa manifestação é de que a decisão seja na mesma linha na decisão da corte, pela manutenção de todas as cautelares impostas”, afirmou.
Diante do parecer contrário emitido pelo procurador, o relator do recurso, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, rejeitou o recurso apresentado pela defesa. Seu voto foi seguido pelos demais membros da Corte.
PB Agora
