TRE-PB rejeita recurso de Ricardo Coutinho e ação da Calvário fica no TJPB

Foi rejeitado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a solicitação de revisão apresentada pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT). O objetivo era apontar ‘nebulosidades’ na decisão da Corte, que determinou o envio do processo para o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Outros seis réus no âmbito da Operação Calvário também fizeram o mesmo pedido: o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho; a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, Gilberto Carneiro (ex-procurador-geral do Estado) e Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Keydison Samuel de Sousa Santiago.

As solicitações tiveram como relator o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. A análise foi feita nesta segunda-feira (13) e os demais membros do Pleno seguiram o voto dado pela relatoria.

O magistrado afirmou que o impasse já foi exaustivamente debatido pela Corte Eleitoral e é consenso que o processo deve tramitar na Justiça Comum por se tratar de um caso muito mais amplos do que a suposta prática de crime eleitoral.

As defesas dos réus tentava manter as ações tramitando na Justiça Eleitoral.

PB Agor