A Justiça Eleitoral, através de decisão do juiz eleitoral Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 42ª Zona de Itaporanga, determinou a cassação dos mandatos de três vereadores do município de Diamante, no Sertão paraibano.
Para tanto o juiz acatou uma denúncia de que houve uma candidatura ”laranja” na coligação do partido Republicanos.
Os parlamentares que podem ter o mandato cassado foram Manoel Marrocos, Cícero Venâncio e Jailson Moura. Da decisão ainda cabe recurso.
Entenda
A denúncia foi feita por dois candidatos que não foram eleitos no pleito municipal e informaram que a candidatura de Fernanda Mariana Custodio Pereira pela referida coligação seria falsa, servindo apenas para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas.
Fernanda Mariana foi acusada de fraude e declarada inelegível por oito anos a partir da data das eleições municipais de 2020.
Além disso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Republicanos do município de Diamante deve ser considerado sem efeito, e com isso, o juiz determinou tanto a anulação dos votos recebidos pela legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, como a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.
Caso sejam mesmo afastados do cargo, haverá a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante.
PB Agora
