O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve iniciar na sessão de hoje o julgamento de processos que pedem a cassação de quatro prefeitos. Estão em pauta às ações contra os prefeitos de Alhandra, Renato Mendes (DEM); de Campina Grande, Veneziando Vital do Rego (PMDB); de Bananeiras, Marta Ramalho (DEM) e de Pitimbu, Rômulo Carneiro (PSDB). Todos eles estão relacionados a supostas prática de condutas vedadas, captação ilícita de sufrágios e abuso de poder econômico nas Eleições de 2008.
Três desses processos estavam na pauta da sessão da terça-feira passada, mas foram adiados para hoje a pedido dos relatores. Além desses, também devem ser apreciados pela Corte outras demandas judiciais, recursos eleitorais e prestações de contas de candidatos das eleições passadas.
A Corte deve julgar em bloco dois processos contra o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, dos quais um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) e um recurso contra a decisão de primeira instância que julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o gestor e o seu vice, Edvaldo Batista (PSDB).
Alhandra e Bananeiras – As duas ações foram ajuizadas pelos representantes da coligação “Bote fé Alhandra vai mudar”, formada pelo PMDB e PT, que teve Wellington Pereira, conhecido como Leto (PMDB), como candidato a prefeito e José Carlos Lucena de Farias (PT), a vice. O relator do caso é o juiz Márcio Accioly.
O processo que pede a cassação do prefeito de Pitimbu, Rômulo Carneiro e seu vice, Geraldo José do Nascimento, tem como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.
Já contra a prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, e seu vice, Douglas Lucena (PT), a Corte vai julgar recurso contra a decisão de primeira instância que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo de autoria do ex-prefeito Augusto Bezerra (PMDB). O relator do caso é o juiz Newton Vita.
Também deve ser apreciada na sessão de hoje mais uma ação contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, e seu vice, José Luiz Júnior (PSC).
Correio da Paraíba
