Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira
Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, na manhã desta sexta feira (20), durante o 50º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministro, o incidente envolvendo o presidente do TRE de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, foi um “acontecimento infausto”.
“Esse é o momento de repensarmos a segurança da magistratura brasileira e dos funcionários da justiça”, conclamou Lewandowski, ao ressaltar que a cultura dos juízes em relação à segurança deve ser modificada. Ele avaliou que o magistrado brasileiro é moral e fisicamente corajoso. “O juiz é despojado, anda sem segurança, mas a realidade mudou e nós temos que mudar”, salientou.
De acordo com o presidente do TSE, há no Brasil aproximadamente 16 mil magistrados em todas as categorias (estadual, federal, militar, eleitoral), sendo que a maior parte está desprotegida. Ao considerar o atentado em Sergipe uma “violência sem precedentes”, o ministro Ricardo Lewandowski alertou os presidentes dos TREs de todo o país quanto à necessidade de se criar uma cultura de segurança entre os magistrados brasileiros.
Providências
Nesse sentido, entre as iniciativas citadas por Lewandowski a serem implantadas na Justiça Eleitoral estaria o desenvolvimento de uma inteligência, com a designação de um servidor especializado em segurança. Este teria a função de interligar a polícia federal e local (civil e militar) aos TREs por meio de troca de informações.
“É preciso conhecer os potenciais riscos às instalações, aos magistrados e à segurança das eleições”, afirmou, ressaltando que o TSE já dispõe deste profissional. Segundo ele, providências já estão sendo tomadas com o objetivo de garantir o êxito do pleito.
Encontro
O 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais começou ontem (19) e seguirá até amanhã (21), em Brasília. Estão sendo discutidos temas como a logística de segurança para as eleições, exigência da apresentação do título de eleitor no dia da votação, prestação de contas e Lei da Ficha Limpa. A reunião também servirá para que os magistrados troquem experiências do trabalho desenvolvido em seus estados.
Ascom TSE
