TSE ainda não recebeu resposta do TRE-PB sobre oitiva de Maranhão, Zé Luiz Júnior e Guilherme Almeida no caso de Marcondes Gadelha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não recebeu até agora resposta alguma do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sobre a oitiva, em caráter “urgente”, do governador José Targino Maranhão (PMDB), do deputado Guilherme Almeida (PSC) e do vice-prefeito de Campina Grande, José Luiz Júnor (PSC), no processo de infidelidade contra o deputado Marcondes Gadelha (PSC).
O TSE havia acatado o pedido da defesa do parlamentar réu e expediu, na última terça-feira (08), uma Carta de Ordem ao Tribunal paraibano para que fossem ouvidas as testemunhas arroladas pelo réu.
O despacho foi do ministro Aldir Passarinho Júnior, relator da matéria. No relatório, o ministro ainda indefere o pedido formulado por Erasmo Rocha Lucena para ingressar na ação.
Ante o exposto:
a) indefiro o pedido de fl. 49, formulado por Erasmo Rocha Lucena, e determino o desentranhamento da petição e dos documentos de fls. 44-63;
b) defiro o pedido de oitiva das testemunhas do requerente e dos requeridos e determino:
b.1) seja expedida carta de ordem ao e. TRE/PB, anexando-lhe cópia da inicial e da defesa, para que sejam ouvidas, com urgência, as testemunhas Ednaldo Alves Costa (fl. 8), Ronaldo Benício de Melo (fl. 8), Júlio César Gomes de Oliveira (fl. 8), José Targino Maranhão (fl. 132), Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida (fl. 132) e José Luiz Júnior (fl. 265);
b.2) seja expedida carta de ordem ao e. TRE/DF, anexando-lhe cópia da inicial e da defesa, para que sejam ouvidas, com urgência, as testemunhas Deputado Federal Rodrigo Rollemberg (fl. 132) e Deputado Federal Hugo Legal (fl. 265).
Após, conclusos.
P. I.
Brasília (DF), 31 de maio de 2010.
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Relator
PB Agora
