Em decisão arrojada, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou ontem (6) uma nova medida para combater a desinformação durante a campanha eleitoral. Eleitores poderão denunciar casos de desinformação diretamente à Justiça Eleitoral por meio do número telefônico 1491, com ligações gratuitas.
Ao receber uma denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia do TSE irá verificar a procedência das informações e encaminhará os casos à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. O serviço estará disponível a partir de hoje (7).
A Polícia Federal contará com um painel de acompanhamento para monitorar o andamento das denúncias recebidas, assegurando respostas rápidas e eficientes. “Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a ministra.
As plataformas de internet firmaram acordos com o TSE para colaborar no combate à desinformação durante o período eleitoral. Esses acordos, assinados nos últimos dias, já estão em vigor e visam garantir um pleito livre de informações falsas, conforme destacou a ministra Cármen Lúcia. As redes sociais têm o compromisso de trabalhar em conjunto com a Justiça Eleitoral para assegurar um processo eleitoral justo e sem contaminação por mentiras.
Além das medidas de combate à desinformação, o TSE lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner). Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha visa esclarecer os eleitores e prevenir a disseminação de mentiras que possam comprometer a integridade das eleições. Anúncios informativos serão veiculados para reforçar a importância de se buscar informações em fontes confiáveis.
Redação com TSE
