Renato Mendes ganha por unanimidade mais uma ação no TSE impetrada por prefeito derrotado
O prefeito eleito da cidade de Alhandra, Renato Mendes (DEM), venceu mais uma disputa judicial contra o prefeito derrotado, Marcelo Rodrigues (PMDB), nesta quarta-feira (8), quando o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade provimento a um agravo regimental que pedia o indeferimento do registro da candidatura de Renato.
O agravo foi apresentado pela coligação “A Força do Trabalho” encabeçada pelo atual prefeito que não obteve vitória nas urnas e, sem sucesso, tentou levar a disputa para o “tapetão”.
Com o resultado, Renato Mendes já soma cinco vitórias contra o seu opositor Marcelo Rodrigues que sofreu a primeira derrota quando o seu grupo de oposição dizia que Mendes não conseguiria registrar candidatura, porém, a 73ª Zona Eleitoral paraibana julgou improcedente o pedido de impugnação e deferiu o registro.
O prefeito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e também perdeu. Depois, Renato Mendes conquistou vitória nas urnas, ficando na história de Alhandra como o primeiro prefeito eleito em três mandatos.
Diante do fato, e inconformado com as derrotas no pleito de 02 de outubro e no âmbito judicial, o grupo de oposição recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, após decisão monocrática do ministro Henrique Neves, o recurso objetivando barrar a candidatura de Renato Mendes foi negado em 19 de outubro.
A quinta vitória de Renato se deu hoje, quando o relator, ministro Henrique Alves, deu parecer contra ao agravo da coligação “A Força do Trabalho” sendo acompanhado no voto pelos demais ministros Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia e Luiz Fux (presidente).
O opositor alegava que o candidato estaria inelegível de acordo com a lei da Ficha Limpa, em razão da rejeição de contas de um convênio pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O julgamento do caso seguiu a decisão do TRE-PB que entendeu não configurada a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, letra g, da Lei Complementar 64/90, uma vez que havia uma decisão da Justiça suspendendo os efeitos do processo julgado pelo TCE.
O prefeito eleito Renato Mendes falou sobre mais uma vitória e, dessa vez, definitiva. “Só tenho que agradecer a Deus e lamentar essa falta de humildade do meu adversário em querer ganhar de todas as formas tentando passar por cima das urnas e da vontade do povo que elegeu quem considera ser o melhor para Alhandra. Acho que essa decisão de hoje, que é definitiva, mostrará que é hora de descer do palanque e reconhecer a derrota nas urnas e na Justiça”, destacou.
Eleito com 7,722 votos, referente a 51.42% do eleitorado alhandrense, Renato Mendes assume mais uma vez a prefeitura de Alhandra no dia 01 de janeiro de 2017.
Redação
