TSE mantém multa a Dilma por propaganda em fachada de prédio

Placa da fachada do comitê da campanha ultrapassa limite de tamanho.
Dilma Rousseff foi multada 10 vezes pela Justiça Eleitoral neste ano.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (14), por unanimidade, multa de R$ 5 mil aplicada pela ministra Nancy Andrighi à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a sua coligação no último dia 6 de setembro. Não cabe recurso que modifique a decisão.

A candidata petista foi acusada pela coligação do adversário José Serra (PSDB) de fazer propaganda eleitoral irregular por causa de uma placa afixada na fachada do comitê central de campanha petista, em Brasília. De acordo com a ministra, o painel teria 71 m², tamanho superior ao permitido por lei (4m²).

A defesa de Dilma alegou que a análise da propaganda deveria ser feita com base em seu teor e não do tamanho da placa. O plenário do TSE acompanhou o entendimento da ministra de que a propaganda ultrapassa o limite estabelecido por lei e deve ser penalizada.

Propaganda antecipada

Mais cedo, em decisão individual a ministra Nancy Andrighi multou Dilma Rousseff, em R$ 5 mil, o diretório do PT no Amazonas, em R$ 30 mil, e a professora Marilene Corrêa, em R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada em inserções veiculadas na televisão.

A candidata do PT já foi multada dez vezes pelo TSE neste ano. As penalidades somam R$ 48 mil. Deste total, duas multas já foram pagas por Dilma, o que corresponde a R$ 11 mil.