TSE publica na próxima 2ª decisão sobre processo de infidelidade contra o deputado federal Manoel Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral agendou para a próxima segunda-feira (08) a publicação da decisão sobre o julgamento do processo de infidelidade partidária contra o deputado federal Manoel Júnior.
O parlamentar poderá ser julgado à revelia no processo que pede a cassação do seu mandato. Tudo isso porque o TSE, por quatro vezes tentou citar o deputado e não obteve êxito.
“Há de se considerar que a Câmara dos Deputados entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2009, com retorno programado para o dia 1º de fevereiro de 2010”, afirma o parlamentar, acrescentando que “nesse período é praticamente impossível o contato com funcionários e servidores dos gabinetes parlamentares que permanecem fechados”.
Temendo ser julgado à revelia, Manoel Júnior requereu a sua citação. O pedido foi negado pelo relator do processo, o ministro Marcelo Ribeiro. Os documentos mostram que foram quatro tentativas frustradas de citação. A primeira tentativa ocorreu no dia 26.11.2009; a segunda no dia 9.12.2009; a terceira no dia 16.12.2009 e a quarta no dia 17.12.2009.
Manoel Júnior disse que jamais tomou conhecimento das tentativas frustradas dos servidores do TSE. Mas para o ministro Marcelo Ribeiro, não há mais como aceitar o pedido formulado por Manoel Júnior para ser citado novamente. “O requerido tem ciência inequívoca da ação, tanto que nela comparece, por meio da petição citada”.
Depois de negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro remeteu os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, conforme manda o disposto no artigo 6º da resolução que trata da infidelidade partidária. De acordo com o artigo, “decorrido o prazo de resposta, o tribunal ouvirá, em 48 horas, o representante do Ministério Público, quando não seja requerente, e, em seguida, julgará o pedido, em não havendo necessidade de dilação probatória”.
PB Agora
