POLÊMICA: parlamentar apresenta projeto que altera eleição da Mesa Diretora na CMJP e provoca discussão
A vereadora tucana Eliza Virgínia causou polêmica, nesta terça-feira (06), ao apresentar um projeto de lei que altera a eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de João Pessoa, já a partir de 2013. A proposta da parlamentar modifica o prazo final para que as chapas sejam apresentadas.
Atualmente, os parlamentares têm até oito dias antes da eleição para se inscrever já o projeto de Eliza prevê que as chapas sejam inscritas em até 30 minutos antes da realização do pleito. Na justificativa, a vereadora alega que, muitas vezes, os integrantes das chapas sequer tomaram posse na Casa no parlamento municipal e portanto ainda não seriam vereadores ‘de fato e de direito’ para competir a uma vaga na Mesa Diretora.
“Hoje as chapas são preenchidas com nomes de pessoas que sequer tomaram posse no ainda parlamento municipal, já que como as chapas são inscritas com oito dias de antecedência do início dos trabalhos legislativos, muitos dos vereadores novatos ainda não tem tomado posse no cargo”, defendeu.
Para o vereador Benilton Lucena, do PT, a proposta da colega é um retrocesso. “Imagina acatarmos um retrocesso desses, nós acreditamos que a inscrição da chapa com antecedência é sinônimo de transparência e o prazo não deve ser alterado”, disse.
O presidente da Casa e virtual candidato à reeleição no cargo, vereador Durval Ferreira (PP) também se posicionou contrário ao projeto da vereadora tucana. Para o pepista, se aprovada, a proposta da parlamentar ‘traria de volta as escusas do passado em que vereadores eram confinados para não comparecerem à Câmara e não registrar outras chapas’.
“A partir do dia 17 de dezembro todos os eleitos serão diplomados e portanto vereadores de fato e de direito, então não tem porque polemizar o assunto”, falou.
O projeto da vereadora será apreciado ainda este ano na Câmara de Vereadores.
Com informações de Thatiane Sonally
PB Agora
