O reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Júnior, confirmou, durante entrevista exclusiva à reportagem do PB Agora, na manhã deste sábado (10), que a procuradoria da instituição acatou oito, dos dez recursos impetrados contra as eliminações de candidatos, publicadas com o resultado final do concurso público para o preenchimento de 197 vagas.
Segundo Rangel, a decisão, com parecer favorável a estes oito recursos, deve ser publicada nos próximos dias. A partir daí a CPCON pode, ou não, publicar uma nova lista de classificados.
“O concurso está sempre sujeito a algumas interveniências externas, que podem ocorrer. Aconteceram dez recursos. Dez candidatos entraram com recurso em relação ao resultado. Esses recursos ensejaram o parecer jurídico e o parecer foi emitido favorável a oito desses dez recursos, e a CPCON deve emitir uma nova lista caso, não é ainda certeza, haja alguma mudança na classificação. Esses recursos poderiam depois ir para justiça, a universidade tinha essa opção, que era manter a decisão que havia sido tomada, o que ensejaria processos judiciais e que poderia travar a convocação e posse dos demais classificados, uma suspensão temporária da decisão. Então nós optamos por reconhecer o direito desses oito candidatos que recorreram da decisão e, eu não sei por que não foi publicado ontem. Estava tudo certo para ser publicado o resultado final desses recursos ontem”, disse.
O reitor adiantou ainda que somente após a publicação do deferimento desses oito recursos é que o concurso poderá ser homologado. Isso deve acontecer nos próximos dias. A data para posse está mantida até o dia 31 de março, mesmo dia em que se encerram os contratos dos temporários.
“Somente após a publicação é que eu poderei homologar o resultado final do concurso e colocar no Diário Oficial. A homologação deve ser feita pelo Conselho Universitário. Como estamos no período de férias, não poderíamos convocar agora, mas eu posso emitir um parecer ad referendum e vou homologar esse resultado. A previsão está mantida para posse de todos os classificados até 31 de março. Logicamente pode haver uma parte pequenina que peçam adiamento da posse. Nós vamos lidar com essa questão de acordo com cada situação concreta que surgir”, explicou.
Já sobre a lista de renovação de contratos publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (10), o reitor esclareceu que não interferirá na posse dos concursados, visto que ela ocorreu apenas para suprir um curto período de tempo a fim de não inviabilizar o andamento dos trabalhos na instituição e também para que o pessoal temporário se programe para o fim dos contratos com a UEPB.
“Em relação a previsão de contratação dos aprovados. Desde a realização do concurso nós tínhamos um cronograma que previa o resultado no final de janeiro e a convocação entre fevereiro e março, com a previsão de posse de todos os aprovados e classificados até o final de março. Como os serviços não poderiam ficar paralisados, travados pela ausência de pessoas, nós fomos forçados a renovar esses contratos e aí não o fizemos dentro do prazo regular de seis meses ou 1 ano, fizemos apenas por dois meses, para garantir a essas pessoas que elas possivelmente não serão mais contratadas”, arrematou.
Márcia Dias
PB Agora
