As prisões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer têm um ponto em comum: ambos envolvem escândalos de corrupção. No entanto, há mais diferenças do que semelhanças nos dois casos. Segundo especialistas, as motivações para as prisões dos antigos líderes do país são diversas. A mais recente tem objetivo de evitar que Temer influencie o curso das investigações contra ele. Já com Lula, a prisão decorre de uma condenação judicial a 12 anos de reclusão por crimes cometidos no caso do triplex do Guarujá (SP).
Temer foi preso preventivamente por suspeitas de desviar dinheiro na construção da usina de Angra 3. Esse tipo de prisão não é definitivo e é utilizado, geralmente, para colher depoimentos e impedir fuga ou influência do acusado no caso. “Temer teve uma prisão cautelar, que é feita para quem ainda não foi condenado”, explicou João Paulo Martinelli, advogado criminalista e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP).
A prisão preventiva não tem prazo determinado. A expectativa é de que Temer possa ser solto na próxima quarta-feira, quando a Primeira Corte do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgará habeas corpus pedidos pela defesa. “O fundamento da prisão é a necessidade de manter o acusado detido. Se o tribunal considerar que não há motivos para isso, a prisão deve ser revogada”, disse Martinelli. Ele avaliou que a liberação do petista é mais complicada e pode ocorrer caso o Judiciário decida que Lula pode cumprir a pena em prisão domiciliar.
O presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e ex-senador, Romero Jucá, considera as prisões de Temer e do ex-ministro Moreira Franco uma violência. “Quem analisa o caso chega a essa conclusão. Cabe à Justiça corrigir isso”, disse. Para Jucá, a prisão preventiva só se justificaria se houvesse destruição de provas, ameaça a testemunhas ou prejuízo à ordem pública. “Não existe nenhuma dessas situações. O Ministério Público não mostrou quais foram as ações que justificam as prisões de Temer e de Moreira Franco”, ressaltou.
“A prisão de Lula teve todo um rito legal. Primeiro ele foi condenado em primeira instância. Depois, a condenação foi confirmada em segunda instância. Ele recorreu, fez embargos. Todos negados”, disse Jucá. “Já Temer não é réu. Foi uma prisão feita em cima de uma investigação.
Redação
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