A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (18), a urgência do projeto de lei que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados das urnas forem diferentes das projeções realizadas. O PL 96, de 2011, de autoria do deputado Rubens Bueno, foi aprovado por 295 votos a 120, com apenas uma abstenção. Dos doze deputados federais paraibanos, três se ausentaram da votação, oito votaram SIM e apensas um foi contrário.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), fez uma manobra regimental e colocou a proposta em pauta. Com a urgência aprovada, o projeto não precisa passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente pelos parlamentares.
Os institutos de pesquisas sempre estiveram na mira dos aliados do presidente, que questionam as projeções com os resultados das urnas eletrônicas. Nas eleições deste ano, alguns candidatos ligados ao governo saíram vitoriosos divergindo de levantamentos que mostravam outros cenários.
Em entrevista recente, Arthur Lira, que vem enfrentando críticas pela condução dessa matéria afirmou que é contra a responsabilidade penal dos donos dos institutos. Porém, ele defendeu o pagamento de multas, indenizações e da proibição de atuação dos institutos que errarem pesquisas em eleições futuras.
“Não tenho nenhuma indicação de como vamos fazer essa responsabilização objetiva penal. Na minha visão, a empresa de pesquisa, que recebe para fazer pesquisa, teria de ressarcir, ser multada. Você não pode errar em 20, 15, 10 pontos, isso não é erro, isso é direcionamento. É um serviço malfeito que induz eleitores de boa-fé”, disse o presidente.
Veja como votou cada um dos doze deputados federais da PB:
Damião Feliciano (União-PB) – Sim
Edna Henrique (Republicanos-PB) – Sim
Efraim Filho (União-PB) AUSENTE
Eliza Virgínia (PP-PB) – Sim
Frei Anastacio (PT-PB) – Não
Gervásio Maia (PSB-PB) AUSENTE
Hugo Motta (Republicanos-PB) – Sim
Julian Lemos (União-PB) – Sim
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) AUSENTE
Ruy Carneiro (PSC-PB) – Sim
Wellington (PL-PB) – Sim
Wilson Santiago (Republicanos-PB) – Sim
Da Redação
