Xingamentos, ameaças, uma questão pessoal que ganhou a esfera pública. Esse é um resumo das mensagens atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que resultaram na denúncia criminal apresentada contra ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá agora aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem se o deputado responderá como réu ao crime de ameaça, cuja pena vai de um a seis meses de detenção e pagamento de multa. O caso será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, considerado hoje um dos mais rigorosos da corte.
Filho do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Eduardo é acusado de ter ameaçado, por meio de celular, a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, sua ex-assessora, em julho de 2017. A peça enviada pela procuradora-geral ao Supremo reúne reprodução de conversas entre os dois no Telegram, aplicativo concorrente do Whatsapp que tem entre suas principais ferramentas uma que permite a destruição automática das mensagens conforme período pré-estabelecido.
Embora Eduardo tenha acionado o dispositivo para que o texto desaparecesse após cinco segundos, Patrícia conseguiu gravar o diálogo e entregar uma cópia à polícia. Além de prints (reprodução de imagem) das conversas , a vítima prestou depoimento. Raquel Dodge concluiu que a intenção de Eduardo Bolsonaro era, claramente, impedir a livre manifestação de Patrícia com ameaças.
A desavença pública entre os dois começou após Eduardo publicar em seu perfil no Facebook um desabafo a respeito de uma ex-namorada que, nas palavras dele, trocou roupas recatadas por danças sensuais, depois de ter rompido com ele para sair com um médico cubano. “Feminismo é uma doença”, escreveu o deputado.
Mesmo sem ser citada nominalmente, Patrícia respondeu nas redes sociais que viveu uma relação afetiva abusiva com o deputado por três anos. Segundo ela, foi depois disso que eles trocaram as seguintes mensagens que embasaram a denúncia criminal (veja a íntegra):
“(Eduardo) Sua otaria! Quem Vc pensa que é? Tá se achando demais
Se vc falar mais alguma coisa
Eu acabo com a sua vida
(Patrícia) Isso é uma ameaça?
(Eduardo) Entenda como quiser
Depois reclama
Que apanho (sic)
Vc merece mesmo
Abusada
Tinha que ter apanhado mais
Pra aprender a ficar calada
Mais uma palavra e eu acabo com vc
Acabo mais ainda com a sua vida
(Patrícia) Eu estou gravando
(Eduardo) Foda-se
Ngm vai acreditar em vc
Nunca acreditaram
Somos fortes
Me aguarde
Pois vou falar
Vai para o inferno
Puta
Vc vai se arrepender de ter nascido
O aviso está dado
Mais uma palavra
E eu vou pessoalmente atrás de vc
Num pode me envergonhar
(Patrícia) Tchau
Vagabunda
(Patrícia) Resolvemos na justiça
É a melhor forma
(Eduardo) Enfia a justiça no cú”
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Montagem
O Congresso em Foco procurou a assessoria de Eduardo Bolsonaro para ouvi-lo sobre o assunto. Foi enviada uma nota em defesa do deputado Jair Bolsonaro, alvo de outra denúncia ontem. “Mais um dia comum da grande mídia brasileira….. Por que será?”, escreveu o filho no Facebook ao reproduzir a foto do pai.
Em julho do ano passado, assim que o caso veio à tona, Eduardo disse ser vítima de uma montagem. “Nunca namorei, saí, beijei ou segurei na mão dessa pessoa. Por favor, alguém realmente acreditou nesse print montado?” “Essa menina devia ser interditada, já tem uma falsa acusação de estupro e agora é ela quem está sendo investigada”, disse em referência à acusação de estupro contra o também deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) de autoria da jornalista (veja mais sobre o assunto no fim da reportagem).
No pedido para que a denúncia seja aceita, Raquel Dodge diz aos ministros que Eduardo Bolsonaro “era plenamente capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa”. “Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado”, observou.
Para a procuradora, Eduardo Bolsonaro tentou desmoralizar Patrícia com agressões verbais: “A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimida-la (‘otária’, ‘abusada’, ‘vai para o inferno’, ‘puta’ e ‘vagabunda’).”
Redação com Congresso em Foco
