Preocupado com a questão hídrica, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo foi recebido em audiência na manhã desta quarta-feira (09), em Brasília pelo o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Durante a reunião o ministro refirmou seu compromisso com o povo da Paraíba na entrega das obras da Transposição do Rio São Francisco até o final do mês de Dezembro, bem como debateram sobre projeto e emenda de Veneziano para ações que melhorem a segurança hídrica no Estado.
O deputado Veneziano destacou que o ministro lhe garantiu celeridade para com as obras da Transposição. “Em audiência com o Ministro da Integração Nacional, para renovar as nossas apreensões em relação ao calendário de entrega da Transposição do Rio São Francisco. O Ministro reafirmou que a obra será entregue no final do mês de Dezembro, e que as águas chegarão no mês de Abril”, disse Veneziano por suas mídias sociais.
O ministro e o deputado federal debateram também sobre sua emenda na Câmara dos Deputados, no valor de R$ 55 milhões, para que seja providenciado o completo desassoreamento do Açude Epitácio Pessoa. “A areia e o barro que se acumularam ao longo dos anos diminuíram a sua capacidade de armazenar água em percentual bem significativo. Com essa obra, vamos tentar resgatar essa capacidade perdida na sua totalidade. Temos que aproveitar esse momento e desassorear o açude, para realizar a limpeza e manutenção do bojo para que quando a chuva voltar a cair, o açude possa armazenar mais água e dar mais qualidade de vida ao povo”, acentuou o parlamentar.
PEC – É de autoria de Veneziano também a Proposta de Emenda à Constituição, a de número 66/2015 e que dá nova redação ao artigo 225 da Constituição Federal. A PEC propõe estabelecer uma meta de aplicação de recursos públicos nos programas relacionados aos recursos hídricos nacionais, dispondo sobre a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Conforme o deputado, a Proposta de Emenda à Constituição, tem a finalidade de determinar que a lei fixe percentual do PIB a ser investido anualmente pelo Poder Público em programas relacionados aos recursos hídricos nacionais.
Assessoria de comunicação
