Em sessão remota, o Senador Veneziano disse que Senado está empenhado em minimizar efeitos do novo coronavírus e apresenta projeto para ajudar trabalhadores
Ao participar de mais uma sessão remota do Senado Federal, realizada online em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), destacou que os parlamentares estão tentando ajudar a minimizar as consequências do Covid 19 no território nacional.
Na ocasião, o senador paraibano votou favorável a o projeto de lei que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento (PLN 2/2020).
Durante a sessão essa semana, Veneziano apresentou , o PL 1.167/2020 altera a CLT para prever que, no caso de paralisação do trabalho motivada por ato do poder público para combater epidemias, o pagamento de indenizações ficará a cargo da União. Para Veneziano, o governo federal tem maior capacidade de honrar tais compromissos.
– Já estão sendo tomadas uma série de medidas administrativas e legislativas no âmbito federal para garantir os recursos necessários ao combate da pandemia. Assim, parte desses recursos certamente deverá custear os danos causados em função da paralisação do trabalho — disse o senador na justificação.
Em um vídeo gravado direto de sua casa em Campina Grande, o parlamentar citou a aprovação pelo Senado de duas matérias importantes, por meio de votação virtual.
Ele disse que o Congresso Nacional está concentrado em analisar todas as propostas do governo federal ou de deputados e senadores que envolvam ações para diminuir as consequências da pandemia de coronavírus, não apenas na economia, mas especialmente nas questões sociais e nas condições de saúde dos brasileiros.
Veneziano salientou a importância da aprovação da bolsa emergencial de R$ 600 para desempregados, na informalidade e autônomos, prevista no PL 1.066/2020.
benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.
– É uma ajuda, minimiza nesses momentos mais angustiantes, nesses momentos mais doídos que nós brasileiros estamos passando — afirmou.
O senador também elogiou a aprovação do PLP 786/2020, que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar a estudantes da educação básica.
“Temos nos esforçado, no Senado, para priorizar garantias e segurança aos trabalhadores, sejam eles formais ou da informalidade, neste período tão crítico que estamos atravessando. E temos conseguido, com as graças de Deus” destacou..
Veneziano ressaltou o momento difícil que o mundo atravessa em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ele enfatizou que a melhor forma de evitar a disseminação do Covid 19, é o isolamento social, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), e as autoridades sanitárias e epidemiológica.
Redação
