Parlamentar defende que governo edite uma MP para adiar o reajuste anual de medicamentos, marcado para 1º de abril
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu nesta terça-feira (31) que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para adiar o reajuste anual de medicamentos, que está marcado para ocorrer nesta quarta-feira, dia 1º de abril. Segundo Veneziano, muitas farmácias já estão exibindo cartazes, informando a população sobre o reajuste que ocorrerá nesta quarta.
Veneziano entende que as famílias, sobretudo as de baixa renda, estão com o orçamento reduzido ou, em muitos casos, “zerado”, por conta da pandemia de coronavírus e o adiamento por parte do governo seria uma medida “coerente e necessária”. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) calcula que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 deve ser de, aproximadamente, 4,08%.
Para se chegar a este patamar são usados dados como o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e a produtividade do setor farmacêutico. O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos e passa a valer neste dia 1º . O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e privadas. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação.
Veneziano disse que a Anvisa já está disponibilizando, em seu site, uma Nota Técnica, informando sobre o reajuste de preços dos medicamentos. Veja a Nota Técnica acessando o link: http://portal.anvisa.gov.br/documents/374947/0/Nota+T%C3%A9cnica+SEI+n%C2%BA+7337-2020-ME+-+Fator+Y+-+ajuste+2020.pdf/7260cd3b-0191-480d-b02e-d1f87c6c7da7
“Estamos defendendo que esse reajuste anual seja adiado até que passe este momento crítico que estamos vivendo. Neste atual momento, sabemos que muitas famílias estão com dificuldades, sobretudo aquelas em que o provedor financeiro é um profissional que depende do seu pequeno comércio, ou do seu trabalho informal, da prestação de serviço. Então, é mais que justo que o governo edite uma Medida Provisória para adiar este reajuste, facilitando às famílias o acesso aos medicamentos”, defendeu o senador paraibano.
Assessoria de Imprensa
