Vereador suplente de deputado que assumir vaga pode perder mandato

Sem dúvida, o sonho de todo vereador é virar deputado. Na Paraíba, vários vereadores concorreram a uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições passadas, e alguns chegaram a Casa de Epitácio Pessoa, a exemplo de Inácio Falcão (PTdoB), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Tovar Correia Lima (PSDB). Só que outros não conseguiram a eleição, mas ficaram na suplência. Estes ainda sonham em ocupar uma das cadeiras no parlamento estadual.

Só que Ministério Público Estadual poderá colocar uma nova pedra no caminho dos parlamentares. O PM pretende entrar com ações na Justiça para questionar a constitucionalidade de leis aprovadas pelas Câmaras Municipais para permitir que vereadores, que são suplentes de deputado, possam assumir na Assembleia Legislativa sem ter que renunciar aos seus mandatos.

“Vamos aguardar o final do processo legislativo para que o Ministério Público possa provocar o controle jurisdicional de constitucionalidade”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Romero, secretário-geral do MPPB.

Embora a Câmara de Vereadores de Campina Grande ainda não tenha se pronunciado sobre o tema, as ações a serem implementadas pelo MP podem tirar do vereador Olimpio Oliveira (PMDB), o sonho de assumir a cadeira na Casa de Epitácio Pessoa.

Olimpio disputou o mandato de deputado na eleição do ano passado, e recebeu cerca de 12 mil votos na cidade de Campina Grande, ficando em terceiro lugar no ranking dos mais votados na cidade. No total, o candidato teve 15.557 votos. Ele ficou na terceira suplência.

A primeira suplente da coligação é Olenka Maranhão. Para assumir, o peemedebista precisaria que o governador Ricardo Coutinho chamasse mais três deputados para ocuparem cargos no govenro, abrindo vaga para os suplentes.

Só que para assumir, Olímpio teria que renunciar o mandato de vereador, o que seria um risco.

Diferente da CMCG as Câmaras de João Pessoa e Cabedelo o assunto já está sendo debatido. Com a mudança na legislação dos seus municípios, os suplentes de deputado estariam aptos a assumir na Assembleia Legislativa, em caso de afastamento de um dos titulares. O mais próximo de assumir é o vereador de Cabedelo Artur Cunha Lima Filho, que na eleição de 2014 concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa pela coligação DEM/PRP/PDT/ PSB/PRT. Ele obteve 19.180 votos no pleito, ficando na segunda suplência. Como existe a possibilidade de o deputado Jeová Campos, eleito pela coligação, se afastar por mais de 120 dias para tratamento de saúde, Artur seria convocado para assumir a vaga. Ele disse que está pronto para assumir.

Já na Câmara Municipal de João Pessoa, a mudança na legislação beneficiará os vereadores Raoni Mendes (PDT) e Eliza Virgínia (PSDB). Eles também disputaram as eleições de 2014 e ficaram na suplência. No caso de Raoni, ele ocupa a terceira posição na lista de suplentes da coligação DEM/PRP/PDT/PSB/ PRT. Já a vereadora Eliza Virgínia ocupa a terceira suplência na coligação PR/PTB/PSDB/ PEN/PP.

Como dois suplentes já estão na Assembleia – Antônio Mineral e Jullys Roberto – ela está na agulha para assumir. Em Cabedelo, as mudanças já foram aprovadas pela Câmara local e estão em vigor. Em João Pessoa, o projeto ainda está em tramitação, mas já recebeu parecer favorável do relator da matéria, o vereador Zezinho do Botafogo

A Constituição da Paraíba também prevê tal proibição. “O Ministério Público deverá instaurar procedimento para averiguar a possível inconstitucionalidade nessa acumulação de cargos eletivos”, afirmou Carlos Romero em recente entrevista a imprensa paraibana.

Severino Lopes

PB Agora