Apesar da legitimidade, o vice presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Lucas de Brito, do PSL, minimizou, nesta quarta-feira (23), a iniciativa do vereador João Almeida (Solidariedade) em solicitar a anulação da eleição da Mesa Diretora da Casa, para o 2º biênio, e que teve o vereador João Corujinha como vencedor. Brito disse que não vê irregularidades, mas vai aguardar o parecer da Procuradoria sobre o caso.
A expectativa é que nos próximos dias a Casa se pronuncie oficialmente sobre o caso, após a emissão de uma análise mais técnica.
Ontem o vereador João Almeida protocolou, junto à Mesa, um pedido de anulação, alegando vícios de iniciativa na eleição de Corujinha. Segundo o parlamentar, foi podado o direito dele e de outros colegas de serem votados naquele pleito, além de que, o parecer da CCJ não ter validade, já que não havia uma comissão formada àquela época. Outro ponto questionado por Almeida foi a ausência de convocação para a realização da eleição.
“A matéria exigia parecer da CCJ, mas naquela época não havia uma Comissão formada. O parecer houve sem sequer a comissão existir. Milanez, que é o presidente, foi escolhido em março. Todas as jurisprudências dos tribunais direcionam para a ilegalidade e por isso fiz um requerimento direcionado à Mesa e espero que ela, baseada nos fatos legais, tome para si e faça a anulação da antecipação da Mesa, ouvindo o plenário”, disse Almeida, que já adiantou que é candidato caso haja nova eleição.
PB Agora
