Vital diz em posse de Umberto Porto, que administrações do TCE-PB tem se destacado de forma extraordinária

 O conselheiro Umberto Silveira Porto tomou posse como novo presidente a do Tribunal de Contas da Paraíba. Com ele também tomaram posse dos seus novos cargos os conselheiros Arthur Paredes Cunha Lima (vice-presidente), Fernando Catão (corregedor), Fábio Nogueira (presidente da 1ª Câmara), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara), Nominando Diniz (ouvidor) e André Carlo Torres Pontes (coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira).

Ao participar da solenidade o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, disse que administrações do TCE da Paraíba tem se destacado de forma extraordinária nos últimos tempos.
“Fábio Nogueira teve uma administração exemplar. Agora com Umberto Porto e com os demais integrantes da Mesa Diretora, tenho certeza de que esse Tribunal continuará evoluindo” disse.

Vital também elogiou a atuação do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que deixou a presidência da corte de contas paraibana, destacando que ele adotou uma postura bastante equilibrada na condução do órgão. “Fábio Nogueira teve um comportamento homogêneo, com uma administração caracterizada por ações de longo prazo, uma administração moderna”.

O para Vital do Rego, as administrações do TCE-PB tem se destacado nos últimos anos, de forma extraordinária. “Fábio Nogueira tem feito isto, teve uma administração exemplar. Agora, com Umberto Porto e os demais integrantes da Mesa Diretora, tenho a certeza de que este modelo vai continuar evoluindo”, destacou o ministro.

A sessão solene do TCE, realizada para a cerimônia de posse do novo quadro de dirigentes, ocorreu no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, complexo arquitetônico inaugurado há poucos dias pelo então presidente Fábio Nogueira
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Corte agradeceu a confiança dos colegas e prometeu dá continuidade ao trabalho realizado por seu antecessor.
“Meu discurso será tão breve quanto a duração do meu mandato”, brincou o conselheiro Umberto Porto, no início do seu pronunciamento. Ele se referia ao fato de que estará completando, em março, a idade limite para a permanência no serviço público.

Em seguida, revelou-se “profundamente honrado e agradecido” pela oportunidade de presidir o Tribunal em cujos quadros funcionais teve dois ingressos, o primeiro em agosto de 1989 e, o segundo, em março de 1998, por meio de concurso público, em ambos os casos.

Observou que a existência humana é feita de alegrias e tristezas, de maus e bons momentos, relacionando, entre estes últimos, passagens e brincadeiras da infância, na cidade de Pocinhos. Acentuou, depois disso, que sua condução à Presidência do TCE significava não apenas um momento de grande alegria pessoal, mas, também, o ápice de sua carreira de servidor público.

Na referência aos momentos ruins, citou a censura à liberdade de expressão imposta ao País, por quase duas décadas, “pela ditadura militar que amordaçou, cassou, prendeu e matou centenas de brasileiros, como constatou, formalmente, a Comissão Nacional da Verdade”.

O juramento formal, pronunciado na Secretaria da Faculdade diante do já falecido professor José Paulino da Costa Filho, conteve na frase final o propósito de assegurar às futuras gerações “dignidade e orgulho”.

Outro momento ruim da vida pública brasileira deplorado, igualmente, pelo conselheiro Umberto Porto em seu discurso de posse, tem transcurso atual. Neste caso, ele lastimou “a corrupção que assola o País desde a colonização portuguesa, mas agravada, exponencialmente, nos últimos 15 anos, como revela a sucessão dos últimos escândalos”. Ele fez referência aos casos denominados “Anões do Orçamento”, “Mensalão” e “Lavajato”, afora aquele no qual hoje se envolve a Petrobras.

“São fatos que estão a exigir uma atuação mais eficaz, rápida e enérgica dos órgãos de controle e, em especial, das Cortes de Contas e do Ministério Público, em todas as esferas de governo”, afirmou.

Em seu discurso de despedida da Presidência do TCE, o conselheiro Fábio Nogueira expressou o sentimento do dever cumprido. Falou, especialmente, dos esforços empreendidos, ao longo do biênio então encerrado, em benefício do controle social da gestão pública. Destacou, ainda, os esforços para aproximação entre a Corte de Contas e a sociedade paraibana, um dos compromissos mais acentuados por ocasião de sua posse.

Também enumerou realizações e investimentos indispensáveis ao bom e efetivo acompanhamento dos atos, receitas e despesas públicas e à consecução da celeridade processual.

“Administrar o Tribunal de Contas da Paraíba significa não apenas investir, permanentemente, em tudo aquilo que dele já fez um dos mais ágeis, modernos e eficientes organismos do Sistema Brasileiro de Controle Externo, mas, além disso, prover ações e aplicações novas a fim de que não perca posições tão duramente perseguidas e conquistadas, desde sua fundação, há mais de quatro décadas”, disse.

Ele citou, entre as realizações do seu período, a implantação de ferramentas do controle social a exemplo do Mural de Licitações e dos aplicativos “Despesa Legal” e “Controle Social”. E definiu: “São ferramentas que possibilitam o controle prévio e concomitante de processos licitatórios, registro e publicação de imagens (em redes sociais e no Portal do TCE) relacionadas à aquisição e recebimento de materiais e produtos pelos almoxarifados dos organismos públicos sob jurisdição da Corte”. Ressaltou que a aplicativo “Controle Social” facilita e agiliza o encaminhamento de denúncias ao tribunal por qualquer cidadão.

Outras providências por ele enumeradas incluíram, afora o ambiente em que transcorria a sessão solene, a renovação da frota de veículos da Auditoria, reforma das dependências e compra do mobiliário do Ministério Público de Contas, reforma do Plenário e realização do concurso público para o preenchimento do quadro de procuradores do TCE.

Falou o conselheiro Fábio Nogueira do quanto é complexa a gestão de um órgão como o TCE, inscrito na vanguarda do Sistema Brasileiro de Controle Externo, mas tranquilizou o sucessor: “Fique tranquilo o presidente Umberto Porto. Se não bastasse sua evidente capacidade para bem conduzir os destinos do Tribunal de Contas, infelizmente por pouco tempo, Vossa Excelência ainda terá o auxílio de um dos mais competentes corpos funcionais já dispostos aos assuntos do controle externo, dentro e fora da Paraíba”.

Redação com assessoria