Titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) se manifestou a favor da proposta que detém vários pleitos do deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) em torno do Plano Safra do Semiárido. . Em abril deste ano, o deputado Manoel Junior encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento sugerindo uma série de ações voltadas para o semiárido, que aliou ações emergenciais para amenizar os efeitos da seca ao equacionamento de dívidas dos agricultores da região que cujo já tem projeto do senador aprovado no Senado.
Nas propostas defendidas por Vital e Manoel Junior está a da criação de um programa dedicado aos nordestinos, que fosse voltado especificamente para a população do semiárido que sofre há décadas com os efeitos da longa estiagem. Foi sugerido ainda, ações estruturantes para solucionar o endividamento rural dos agricultores da Região Nordeste, que perderam suas plantações em decorrência da seca.
Também foi sugerido a construção de mais cisternas e de barragens subterrâneas, uma construção rápida e barata que segura a umidade do solo, favorecendo o plantio durante, praticamente, o ano todo.
Manoel Junior propôs ainda, que fossem destinados aos municípios, recursos para aquisição de carro pipa, perfuratriz, retroescavadeira e trator de esteira. O Governo incluiu também, caminhão-caçamba, o que na opinião do parlamentar, só melhora a ideia inicial.
Juros – Vital já havia defendido na CRA desde ao no passado a redução na taxa de juros no próximo Plano Safra. Vital defendeu a época que o Plano Agrícola e Pecuário para 2012/2013 preveja crédito para custeio da safra com juros máximos de 4,5% para a agricultura comercial e 3% para a familiar. Atualmente, os grandes produtores pagam juros de até 6,75% e os pequenos de até 4,5%.
Vital que tem defendido medidas para minimizar os efeitos da seca, considera injusto manter os atuais encargos para o agronegócio frente às quedas da taxa Selic e à redução de tributos para outros setores. Ele pediu ao governo federal para adotar em caráter de urgência medidas para ajudar produtores rurais cujas colheitas foram afetadas por problemas climáticos.
No entendimento de Vital assim como dos parlamentares da CRA, a redução dos juros no crédito rural seria uma das medidas para diminuir os prejuízos no campo. Em apoio aos argumentos do senador, Paulo Nascimento Júnior, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), afirmou que a redução do custo do financiamento rural representaria grande estímulo à produção de alimentos.
De acordo com a representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rosimeire Santos, o anúncio do novo plano está sendo aguardado com grande expectativa, uma vez que o setor enfrenta perdas devido a secas ocorridas nos últimos meses.
Na opinião do senador Vital, as ajudas do governo não deveriam ocorrer apenas na hora do desespero, mas serem oferecidas de forma estratégica, para manter a capacidade produtiva do agronegócio.
Vital tem sido uma voz do nordestino no Senado Federal que sofrem os efeitos da longa estiagem. Por articulação do senador paraibano, o apresentou Projeto de Lei no Senado que dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais atingidos pela estiagem. O Fundo destina-se ao pagamento de ajuda financeira não reembolsável aos pequenos produtores rurais privados de condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar, que se encontre em áreas atingidas por estiagem em todo o país.
Assessoria
