O deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PMDB), afirmou, ontem, que o deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) será novamente o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA-2013) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Segundo ele, até o final da semana, será preparado o cronograma de tramitação das peças.
Os projetos chegaram à Casa de Epitácio Pessoa no início do mês de outubro e deve ser votado em plenário até o dia 20 de dezembro, antes do recesso parlamentar. A pela orçamentária tem o valor total de R$ 9.794.492.976,00, onde 65,58% se destinam ao orçamento fiscal; 28,18% corresponde ao Orçamento de Seguridade Social e 6,14% para o Orçamento de Investimentos das empresas. São priorizadas as áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura logística.
“Nós estamos definindo agora o cronograma de funcionamento da comissão no que diz respeito à questão destas matérias e iremos cumprir exatamente o que prevê o orçamento da Casa. Ainda não temos uma previsão sobre a votação dos projetos, mas até o final desta semana estaremos com o cronograma pronto e vamos anunciar”, declarou.
Após a elaboração do parecer da relatoria e da apreciação pela Comissão de Orçamento, a avaliação será publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL). A partir daí será dado um prazo de seis dias úteis para a apresentação de emendas. Antes da apreciação final, deverá ocorrer uma audiência pública para discutir a LOA 2013.
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