O deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) tomou posse na tarde desta quarta-feira (7) como presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CAINDR, da Câmara dos Deputados. Wilson é o primeiro paraibano a presidir a comissão, e assumiu com o propósito de estreitar as ações entre Nordeste e Norte do País, promovendo a integração nacional, um dos principais papeis da comissão que passa a presidir.
Em seu discurso de posse, Wilson Filho afirmou que não medirá esforços para que tanto a Amazônia, como o Nordeste, tenham o seu lugar de direito no cenário político nacional e que a união das bancadas das duas regiões será, sem dúvida, um importante fator de força nos trabalhos a serem desenvolvidos em benefício dos Estados do Norte e Nordeste.
Criada em 1997, a “Comissão da Amazônia” – uma das maiores conquistas do Legislativo das bancadas parlamentares dos nove Estados da região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) teve ampliada as suas atribuições. Em março de 2004, passou a ser denominada “Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional”, com as seguintes competências regimentais:
a) tratar de assuntos relativos à região amazônica, especialmente:
1 – integração regional e limites legais;
2 – valorização econômica;
3 – assuntos indígenas;
4 – caça, pesca, fauna, flora e sua regulamentação;
5 – exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos;
6 – turismo; e
7 – desenvolvimento sustentável.
b) desenvolvimento e integração da região amazônica; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivo regional da Amazônia;
c) desenvolvimento e integração de regiões; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais;
d) planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa;
e) assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal;
f) sistema nacional de defesa civil; política de combate às calamidades; e
g) migrações internas.
Wilson Filho presidirá a Caindr até fevereiro de 2013.
Ascom
