O deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, lamentou a falta de interesse dos shoppings em construírem um consenso junto à Frente e aos órgãos de consumidor para permitir carência de 20 minutos em estabelecimentos deste segmento na Paraíba. Representantes dos empreendimentos foram convidados e se recusaram a participar de reunião nesta terça-feira (10) para debater o tema. O único que compareceu foi Eronaldo Maia, representando o Tambiá Shopping – que já adota a carência por entender que é um diferencial no mercado que lhes garante mais consumidores.
“Se trata de uma proposta voluntária, na qual os próprios shoppings iriam ceder os 20 minutos de carência para que motoristas possam entrar com seus veículos nos estacionamentos sem pagarem nenhuma taxa. Entendemos que a proposta é importante para beneficiar os consumidores, que hoje têm de sair das dependências físicas do estacionamento com suas compras caso queiram pegar um Uber ou um táxi, por exemplo. Isso não é novidade. Nas maiores cidades do Brasil, a carência existe porque os próprios donos dos shoppings entenderam que é um fator a melhorar os seus serviços”, afirmou.
O parlamentar lembrou que enquanto aguarda a decisão judicial a respeito da lei 11.411, que garante gratuidade e carência em estacionamentos de shoppings na Paraíba, apresentou outro projeto de lei, o 772/2019, já em tramitação, que tão somente estabelece tempo de carência mínimo para os usuários – o tema da reunião de hoje.
Wilson Filho garantiu ainda que, já que não há boa vontade dos empreendimentos, a Frente Parlamentar irá cumprir o seu papel fiscalizador e verificar se os estacionamentos estão cumprindo as normas.
“Vamos verificar se os espaços físicos dos estacionamentos respeitam itens como o tamanho mínimo para a delimitação das vagas, largura mínima dos corredores internos e das rampas de acesso e até equipamentos de segurança”, garantiu.
Outra questão que será estudada pelo parlamentar é o efeito dos estacionamentos privativos dos shoppings no trânsito local, levando em conta que os mesmos não possuem áreas de espera nas ruas laterais. Ele lembrou que, ao passo em que sua proposta não gera nenhum ônus financeiro para os estabelecimentos, a conduta dos donos destes estabelecimentos prejudica toda a população.
A reunião contou ainda com a presença Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB; com Ricardo Dias, representando o Procon de João Pessoa, Vitor Martorelli; além de Eronaldo Maia, diretor-presidente do Tambiá Shopping.
