O Semanário Oficial de João Pessoa, com data de 01 de julho de 2021, trouxe a publicação do decreto de calamidade pública na Capital paraibana, decretado pelo Cícero Lucena (PP).
O motivo é a necessidade da adoção, por meio da gestão, de medidas excepcionais para combater à Covid-19 em toda a Capital.
A portaria tem validade de 180 dias e com ela é possível editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas em razão ao período de calamidade, no intuito de dar mais celeridade ao processo.
O texto será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para que haja o reconhecimento do estado de calamidade pública.
Veja:
A empresa de viagens online Booking divulgou esta semana sua previsão para o turismo mundial…
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou neste sábado (23) da inauguração do novo Aeroclube…
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve contato telefônico na…
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado,…
A Polícia Militar apreendeu mais uma arma de fogo na região de Cabedelo, na grande…
A partir deste domingo (24), os Jogos da Juventude João Pessoa 2024 iniciam uma nova…