A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que propõe a criação de cursos gratuitos destinados a mulheres gestantes usuárias da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.
O texto apresentado através do PL 1.103/2023, de autoria da deputada Jane Panta, visa capacitar grávidas em cuidados e atendimentos de emergência para crianças de zero a seis anos, abordando temas cruciais como acompanhamento pré-natal, parto humanizado, e primeiros socorros. De acordo com a parlamentar, a proposta busca atingir especialmente as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes sem acesso a informações ou cursos pagos sobre cuidados maternos e infantis. –
“Os cursos gratuitos vão dar o conhecimento necessário para que as mães possam lidar com emergências e promover um desenvolvimento saudável para seus filhos, contribuindo assim para a redução de acidentes e mortalidade infantil no Estado da Paraíba”, justificou a deputada Jane Panta.
Os parlamentares também votaram a favor do PL 1.129/2023, apresentado pelo deputado Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual. A matéria propõe que os estudantes sejam submetidos anualmente a avaliações nas especialidades de neurologia, oftalmologia e cardiologia.
Dr. Romualdo argumenta que a medida busca identificar possíveis patologias que possam comprometer o desenvolvimento dos alunos, promovendo ações de prevenção e proteção à saúde. “Nosso objetivo é garantir que os jovens da rede pública, muitos dos quais nunca tiveram acesso a uma avaliação médica preventiva, possam ser atendidos de forma adequada e oportuna. Este projeto reflete o compromisso do Estado em priorizar a saúde pública e o bem-estar de nossos estudantes”, afirmou o deputado.
