Depois da desobstrução da pauta, a bancada governista na Assembléia Legislativa aprovou, na início da noite de hoje (20), a mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que visa remanejar aproximadamente 39 milhões dos programas de habitação para a saúde.
O projeto recebeu a rejeição apenas de dois parlamentares, Antonio Mineral e Romero Rodrigues, ambos do PSDB. Os demais deputados presentes à sessão optaram pela aprovação da matéria.
Segundo o texto da mensagem 034/2009, que está em pauta desde setembro, e não tinha sido apreciada por que a pauta da Casa de Epitácio Pessoa estava obstruída, o Estado solicita a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretária de Saúde, até o limite de exatos 39.623.489,00 reais.
Será retirado R$ 26.633.188,00 do orçamento previsto para construção de casas populares, R$ 7.982.174,00 do Programa Pró-Moradia, R$ 923.457,00 remanejados do montante previsto para construção de barragens e açudes, R$ 1.000.000,00 da construção de adutoras, entre outros.
O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários: o do líder da oposição, Antônio Mineral (PSDB), e do deputado Romero Rodrigues (PSDB).
O dinheiro remanejado da Secretaria de Estado da Infraestrutura, ainda de acordo com o texto, será utilizado para equipar hospitais da rede pública estadual de saúde.
Pb Agora
